Por lei, os familiares devem iniciar o processo de inventário após 30 dias do falecimento. Como ocorre a divisão do saldo de uma conta conjunta de um casal quando um dos cônjuges falece?
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que faleceu, ou seja, aos cônjuges e filhos menores de 21 anos. O benefício é válido tanto para quem era aposentado ou não. Entenda…
Você já assistiu ao longa-metragem documental chamado”Tranças”? É uma ótima abordagem, muito abrangente sobre o polêmico universo da Alienação Parental.
Ter o smartphone roubado pode ser uma experiência muito frustante e perigosa. Além de perder arquivos pessoais, os criminosos conseguem capturar senhas e acessar contas de email, de redes sociais e bancárias. Como proceder e quais cuidados devemos tomar?
Atualmente há diversas modalidades de Usucapião. A exigência padrão é o tempo de uso, que pode variar de acordo com cada modalidade. Entenda…
A Drª. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, repercute sobre o crescimento das ações de divórcio, sobre os processos de Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia durante a pandemia do Novo Coronavírus.
Uma abordagem budista sobre como encarar a separação afetiva no casamento e na vida cotidiana.
Falamos sobre provas técnicas no Direito de Família e Sucessões, exemplificamos para você uma prova em cada tipo de ação, englobando o Divórcio, a Ação de Guarda, Alimentos e Inventários. Sabe aquela dúvida que você tem se a perícia se enquadra em um processo? E quando requerer e juntar essa prova? Eu e a Drª. Danielle Lopes repercutirmos sobre todos esses aspectos em um bate-papo delicioso.
Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, ou seja, executar um inventário.
O Governo Federal estendeu o prazo de entrega da declaração do IR por 60 dias devido à pandemia. A entrega poderá ser realizada até 30 de junho. A Pensão Alimentícia gera muitas dúvidas no momento de informá-la ao Imposto de Renda. Conheça as principais dicas…
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
