No início do mês publiquei um post sobre a nova Lei 14.713/2023, que determina o impedimento da Guarda Compartilhada em caso de violência doméstica. Se o processo de guarda do seu filho está em andamento, e se você for acusado de violência doméstica, poderá ser afetado por essa nova lei?
Conheça oito direitos que garantem que as lactantes tenham condições adequadas para amamentar seus filhos, conciliando a maternidade com a vida profissional. É essencial que as mães conheçam e reivindiquem esses direitos para garantir um ambiente saudável tanto para elas quanto para seus filhos.
Em entrevista a BandNews TV, repercuti sobre a decisão do STF que permite que o Casamento Civil seja dissolvido pela solicitação do Divórcio, sem a necessidade prévia da Separação Judicial. Assista ao vídeo…
Ao se proibir a Guarda Compartilhada em casos de risco de violência doméstica, coloca-se o interesse das crianças no centro das decisões judiciais. A consulta aos pais e a apresentação de provas são medidas adicionais que reforçam a segurança e a proteção.
A Pensão Alimentícia é um valor financeiro que uma pessoa é legalmente obrigada a pagar para sustentar o bem-estar e as necessidades dos filhos, após o término de um relacionamento. A Pensão Alimentícia deixou de ser paga? O que fazer quando o pagamento da pensão está atrasado? Os valores podem ser cobrados com juros e correção monetária?
A apresentação de um novo namorado ou namorada aos filhos após o Divórcio é complicada, mas a comunicação aberta, o respeito pelas emoções das crianças e a paciência são fundamentais para tornar esse processo mais suave. Cada situação é única, e a abordagem deve ser adaptada às necessidades específicas da família. Mas, afinal, como planejar isso? Como e o que deve ser dito?
Todo mundo reconhece que aqui no Brasil existem muitos imóveis irregulares, sem a devida observância da lei, com vendas ilegais de terrenos e imóveis, construções executadas sem a aprovação dos órgãos municipais, falta de documentos, sem o Registro no Cartório de Imóveis, etc. O que fazer?
O Casamento é bem mais do que um compromisso emocional, é um contrato legal que concede a você direitos e deveres perante seu cônjuge que talvez você nem conheça. Veja alguns deles.
Você sabe a importância de proteger seus direitos e garantir que seus bens adquiridos durante o Divórcio fiquem devidamente resguardados, mas você sabe o que é essencial realizar para que seu ex-cônjuge não fique com os seus bens adquiridos após a Separação de Fato?
A segurança jurídica é fundamental ao investir em qualquer imóvel. A compra de um imóvel envolvido em um Divórcio Litigioso não deve ser encarada com medo, mas sim com cautela e com o devido aconselhamento profissional. Entenda…
