Quando o assunto é União Estável sempre vem na nossa cabeça que é preciso ter convivência por cinco anos para comprovar a relação ou ter filhos. Mas hoje, o Código Civil Brasileiro evoluiu e os requisitos para uma União Estável são diferentes. Então, quais são os principais requisitos para se constituir uma União Estável?
A prestação de contas da Pensão Alimentícia (juridicamente denominada como “Alimentos”) é um tema que gera muita divergência entre os juristas e discussão entre os ex-cônjuges.
Os pais devem conversar sobre a educação dos filhos, para que a postura seja idêntica em relação aos limites e regras de convivência. Mas, o que pode ou não ser feito no Regime de Visitas das crianças?
A Drª. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, repercute sobre o crescimento das ações de divórcio, sobre os processos de Guarda Compartilhada e Pensão Alimentícia durante a pandemia do Novo Coronavírus.
As músicas que tratam sobre um divórcio são tristes e representam o fim de um relacionamento. Não é surpreendente que existam muitas músicas, de diferentes estilos, sobre esse delicado tema.
Se você está em um relacionamento amoroso sério com sua namorada ou namorado e não deseja, ainda, constituir uma família, mas deseja preservar seu patrimônio, é possível utilizar-se do Contrato de Namoro. Mas, ele é válido juridicamente?
Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua revogação. A lei deve ser anulada ou corrigida?
A Drª. Ana Brocanelo comenta em quais situações cabem pedidos de indenização no âmbito do Direito de Família, enfocando os casos de abandono afetivo na relação paterno-filial.
Leia esta crônica de Arnaldo Jabor sobre o divórcio.
Um casal se separa e, em meio ao turbilhão de acontecimentos inerentes a essa situação, um dos pais procura desqualificar a imagem do outro perante os filhos. Essa cena é mais comum do que se imagina. Alguns recorrem a apresentação de uma falsa denúncia de abuso sexual. Entenda…
