A Filiação Socioafetiva é baseada nos laços construídos pelo afeto, convivência, apoio emocional e psicológico entre pais e filhos que não têm nenhuma relação sanguínea.
Custos com moradia, vestuário, educação e saúde. Entenda o conceito de Pensão Alimentícia, saiba quem tem direito a ela, como é calculada e até quando deve ser paga.
No quadro Direito Civil, da Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões Ana Brocanelo orienta os ouvintes sobre disputas internacionais pela Guarda dos Filhos.
Conheça a história de um casal de Brasília que, após o divórcio, compreendeu que o amor não pode ser dividido, ele tem que ser, realmente, compartilhado.
A Alienação Parental é um dos temas mais delicados tratados pelo Direito de Família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. Saiba como identificar e quais condutas podem caracterizar a Alienação Parental.
Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em todo o país. Entenda quais foram os motivos que provocaram esta alta e quais leis foram aprovadas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar; nomeação e remoção de tutores; curadores e guardiães. As ações envolvendo a guarda, tutela e poder familiar de menores tramitam nas Varas de Infância e Juventude.
Processos ligados a direito da família, como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos, poderão tramitar em uma Vara de Família tradicional ou em um juizado especial cível. Entenda…
Guarda Compartilhada e Alienação Parental: quais são as ações que devem ser tomadas caso a mãe não permita que o pai exerça o seu Direito de Convivência? O que deve ser analisado em cada caso?
De acordo com dados do SEBRAE, no Brasil, de cada 100 empresas familiares, somente 30% chegam à segunda geração e 5% à terceira. Não é difícil entender o índice desfavorável da sucessão: sócios e funcionários de uma mesma família podem não entrar em acordos claros e bem estabelecidos de questões societárias, fiscais e contratuais. Essa falta de clareza gera conflitos, desconfiança e insatisfação.
