Artigos Autorais
Podcast PodLegal.
O POD Legal, comandado pelo advogado Affonso Paciléo, é um programa que mistura Direito, celebridades e irreverência. Assista…
4 de maio de 2022
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Notícias e Postagens
Você sabia que o Inventário Extrajudicial é mais rápido e barato?
Não são todas as famílias que podem optar pelo Inventário Extrajudicial, pois é necessários preencher vários requisitos legais. Entenda…
28 de abril de 2022
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Alienação Parental
A morte separa, mas a moradia permanece no direito real de habitação.
Quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges ou conviventes, é assegurado pela Legislação Civil o Direito Real à Habitação ao cônjuge ou convivente sobrevivente, independentemente do regime de bens, conforme artigo 1.831 do Código Civil.
18 de abril de 2022
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Alienação Parental
E se após o Inventário aparecer um novo bem, o que fazer?
Caso um bem seja descoberto após o processo de partilha, o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de Sobrepartilha, que é caracterizada como um complemento à partilha anterior. Entenda…
11 de abril de 2022
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Artigos Autorais
No divórcio, quando o imóvel fica sob o uso de um dos cônjuges, é possível cobrar aluguel?
Com o fim do relacionamento, muitas vezes a residência do casal fica exclusivamente sob o domínio de um dos cônjuges. É possível cobrar aluguel? Entenda…
29 de março de 2022
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Artigos Autorais
Casamento e Divórcio no Egito Antigo.
A unidade familiar nuclear estável foi considerada a base da sociedade egípcia. Um homem poderia encontrar a medida de felicidade amando sua esposa, sabendo que ela estava contente e que, de bom grado, mantinha um lar arrumado e ensinava às crianças boas maneiras.
25 de março de 2022
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Alienação Parental
Meu pai faleceu. Como saber se ele tinha dinheiro no banco e aplicações bancárias?
Após a morte de um familiar, além do luto, os parentes têm muitas dúvidas sobre o processo de Inventário e também sobre os bens deixados pela pessoa que faleceu. Uma dessas dúvidas é como saber em quais instituições bancárias os bens e valores financeiros estão investidos e aplicados.
18 de março de 2022
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Abandono Afetivo
Imposto de Renda, Divórcio, Pensão Alimentícia e Partilha de Bens.
Você sabe quais são os documentos necessários para a Declaração do Imposto de Renda? Quem deve pagar? Como você pode pagar menos imposto? E nas ações relacionadas com o Direito de Família, como por exemplo, Partilha de Bens no Divórcio, cabe a cobrança de Imposto de Renda?
10 de março de 2022
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Alienação Parental
Meu companheiro não se divorciou e faleceu. Sua ex-mulher pode receber a Pensão por Morte?
Até 2010, era preciso estar separado de fato por dois anos e judicialmente por um ano antes de formalizar o Divórcio. Desde a Emenda Constitucional 66, é possível divorciar-se de forma rápida. E se um casal não formaliza o Divórcio? Quais problemas podem ter?
7 de março de 2022
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Direito Civil
O que é Interdição Judicial e como ocorre o processo.
Interdição é o nome que se dá ao processo judicial no qual um juiz analisa o nível de compreensão de uma pessoa adulta e decide se ela pode ou não praticar sozinha atos da vida civil, ou se precisará de apoio para isso. Ouça ao podcast.
1 de março de 2022
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Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.
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A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
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