Meus clientes têm muitas dúvidas relacionadas aos Inventários Judiciais. Essa é uma delas. É possível vender um bem que consta no Inventário para pagar as custas do processo? Entenda…
Esse tipo de relação paralela a um casamento ou a uma união estável dá direito à Pensão Alimentícia? E a Sucessão dos bens? E se o casal sugar tiver filhos? É necessário formalizar algum tipo de Contrato?
O Testamento é um documento através do qual uma pessoa pode dispor de seu patrimônio — respeitadas algumas limitações legais —, como imóveis, contas bancárias, veículos e também bens não patrimoniais… Entenda.
Não existe uma legislação específica e há discordância entre as decisões nos tribunais se o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entra em partilha em caso de divórcio. Entenda…
No Brasil, o regime de Comunhão Parcial de Bens, é o que prevalece caso o casal não tenha feito pacto antenupcial ou não escolheu nenhum outro regime. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal, mas e um bem conquistado antes do casamento?
De acordo com a legislação, a pessoa responsável pela abertura de um inventário judicial é aquela diretamente detentora de posse e administração dos bens móveis e imóveis. Entenda…
A Princesa Cinderela tinha vários direitos em relação aos bens que sua mãe e seu pai deixaram de herança. E se a Fada Madrinha da Cinderela também tivesse se formado em Direito…
Quem entra em um processo judicial com o pensamento de desavença e desarmonia, pode ter certeza que terá uma guerra em suas mãos. Entenda…
Em caso de Divórcio ou Dissolução da União Estável, a Partilha de Bens está relacionada com o Regime de Bens que você adotou no matrimônio? Você pensou nisso quando se casou? Seus direitos são iguais nesses dois tipos de entidade familiar?
Como que a traição influencia psicologicamente e juridicamente nos divórcios? Será que ela é um dos principais motivos de uma separação? Você sabia que não se discute culpa no final do Casamento / União Estável, mas há uma exceção. Sabe qual é?
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
