Não existe uma legislação específica e há discordância entre as decisões nos tribunais se o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entra em partilha em caso de divórcio. Entenda…
No Brasil, o regime de Comunhão Parcial de Bens, é o que prevalece caso o casal não tenha feito pacto antenupcial ou não escolheu nenhum outro regime. Nesse regime, todos os bens adquiridos durante o casamento são comuns ao casal, mas e um bem conquistado antes do casamento?
De acordo com a legislação, a pessoa responsável pela abertura de um inventário judicial é aquela diretamente detentora de posse e administração dos bens móveis e imóveis. Entenda…
A Princesa Cinderela tinha vários direitos em relação aos bens que sua mãe e seu pai deixaram de herança. E se a Fada Madrinha da Cinderela também tivesse se formado em Direito…
Quem entra em um processo judicial com o pensamento de desavença e desarmonia, pode ter certeza que terá uma guerra em suas mãos. Entenda…
Em caso de Divórcio ou Dissolução da União Estável, a Partilha de Bens está relacionada com o Regime de Bens que você adotou no matrimônio? Você pensou nisso quando se casou? Seus direitos são iguais nesses dois tipos de entidade familiar?
Como que a traição influencia psicologicamente e juridicamente nos divórcios? Será que ela é um dos principais motivos de uma separação? Você sabia que não se discute culpa no final do Casamento / União Estável, mas há uma exceção. Sabe qual é?
Quando o assunto é União Estável sempre vem na nossa cabeça que é preciso ter convivência por cinco anos para comprovar a relação ou ter filhos. Mas hoje, o Código Civil Brasileiro evoluiu e os requisitos para uma União Estável são diferentes. Então, quais são os principais requisitos para se constituir uma União Estável?
A vida após o divórcio costuma nos deixar confusos. Tudo o que conhecemos e como nos definimos – tudo o que foi construído ao longo dos anos apenas fica pelo caminho e se torna história. Assista ao vídeo.
Os tipos de relacionamento se modernizam em todos os aspectos. Essa evolução também chegou ao Direito de Família e no modo em que as pessoas se relacionam afetivamente. Entenda as diferenças entre esses dois tipos de relacionamento e como elas podem impactar sua vida de maneiras diferentes.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
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