Quando o assunto é União Estável sempre vem na nossa cabeça que é preciso ter convivência por cinco anos para comprovar a relação ou ter filhos. Mas hoje, o Código Civil Brasileiro evoluiu e os requisitos para uma União Estável são diferentes. Então, quais são os principais requisitos para se constituir uma União Estável?
A vida após o divórcio costuma nos deixar confusos. Tudo o que conhecemos e como nos definimos – tudo o que foi construído ao longo dos anos apenas fica pelo caminho e se torna história. Assista ao vídeo.
Os tipos de relacionamento se modernizam em todos os aspectos. Essa evolução também chegou ao Direito de Família e no modo em que as pessoas se relacionam afetivamente. Entenda as diferenças entre esses dois tipos de relacionamento e como elas podem impactar sua vida de maneiras diferentes.
Alguns relacionamentos vividos não vão adiante, por falta de amor ou mesmo quando existe amor entre as partes envolvidas. Isso acontece porque um relacionamento, para caminhar para frente, precisa também evoluir em outros aspectos além do que se sente, através de companheirismo, concretizações reais, visões de mundo semelhantes, compartilhamento e entendimento de verdades.
Diz o ditado que quando duas pessoas decidem se divorciar, não é um sinal de que não se entendem, mas um sinal de que, finalmente, começaram a se entender. Assista ao vídeo.
A prestação de contas da Pensão Alimentícia (juridicamente denominada como “Alimentos”) é um tema que gera muita divergência entre os juristas e discussão entre os ex-cônjuges.
O entendimento da maioria dos tribunais condiciona-se particularmente à vontade expressa de um dos cônjuges, ou seja, o divórcio é um direito potestativo incondicionado.
O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos nós. Tire suas dúvidas sobre algumas áreas relacionadas ao Direito de Família com a Drª. Ana Brocanelo.
A Drª. Ana Brocanelo e o Dr. Ricardo Negrão explicam em detalhes esses processos de partilha de um imóvel após o divórcio e também apresentam outros impostos que incidem nas transações de compra e venda de imóveis durante o casamento ou união estável e sobre os trâmites legais em inventários.
Confira nosso guia completo para preencher a Declaração do IRPF, com diretrizes para quem paga e recebe Pensão Alimentícia.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
