Arquivo de Partilha de Bens - Página 2 de 20

Direito Civil

Imposto sobre Herança. O que muda com a aprovação da Reforma Tributária?

Muitas pessoas estão recorrendo aos advogados para antecipar a Doação de Bens em vida, buscando evitar a iminente carga tributária. Neste podcast, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, explica a transformação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em uma alíquota progressiva, se a antecipação das doações é uma estratégia atrativa.

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10 de janeiro de 2024 Nenhum comentário

Alienação Parental

União Estável informal pode dar problema em um Inventário?

Muitos casais vivenciam relacionamentos de união estável, seja por opção ou por circunstâncias. Porém, quando um dos parceiros falece, surgem dúvidas quanto à formalização desse relacionamento e seus efeitos em um inventário. Se a União Estável não está oficializada, o parceiros sobrevivente tem direito aos bens patrimoniais que o casal construíu ao longo da vida?

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21 de dezembro de 2023 Nenhum comentário

Alienação Parental

Dr.ª, meu pai faleceu há 2 anos atrás e não fizemos o Inventário. Pode ser feito agora?

É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.

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7 de dezembro de 2023 Nenhum comentário

Ação de Guarda

Caso Ana Hickmann: como será o divórcio, a partilha de bens e dívidas e a guarda do filho?

Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família de São Paulo, Dr.ª Ana Brocanelo, repercute sobre o divórcio, a partilha de bens e dívidas, a guarda do filho após a violência doméstica e se há um padrão em relacionamentos tóxicos no caso da modelo e apresentadora Ana Hickmann.

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29 de novembro de 2023 Nenhum comentário

Alienação Parental

Direitos que você adquiri ao se casar e não sabia.

O Casamento é bem mais do que um compromisso emocional, é um contrato legal que concede a você direitos e deveres perante seu cônjuge que talvez você nem conheça. Veja alguns deles.

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24 de outubro de 2023 Nenhum comentário

Artigos Autorais

Estou me divorciando. Se eu comprar uma casa, meu cônjuge terá algum direito?

Você sabe a importância de proteger seus direitos e garantir que seus bens adquiridos durante o Divórcio fiquem devidamente resguardados, mas você sabe o que é essencial realizar para que seu ex-cônjuge não fique com os seus bens adquiridos após a Separação de Fato?

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19 de outubro de 2023 Nenhum comentário

Artigos Autorais

É seguro comprar um imóvel envolvido em um Divórcio Litigioso?

A segurança jurídica é fundamental ao investir em qualquer imóvel. A compra de um imóvel envolvido em um Divórcio Litigioso não deve ser encarada com medo, mas sim com cautela e com o devido aconselhamento profissional. Entenda…

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16 de outubro de 2023 Nenhum comentário

Alienação Parental

Fiquei viúva. Preciso vender a casa em que moro para dividir com os herdeiros?

O Direito Real de Habitação é uma salvaguarda jurídica para a viúva ou viúvo. Garante que possam viver com dignidade e conforto na casa que compartilharam com seus parceiros, mesmo após a perda. Conheça melhor os requisitos desse direito assegurado por Lei.

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13 de outubro de 2023 Nenhum comentário

Direito Civil

Herança: posso cobrar aluguel do meu irmão?

Se um imóvel é herdado por várias pessoas, cada uma delas se torna coproprietária. Isso significa que todos os herdeiros têm direitos iguais sobre o imóvel, independentemente de estarem ou não ocupando-o. E quando um dos herdeiros decide ocupar o imóvel exclusivamente? Deve pagar aluguel?

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11 de outubro de 2023 Nenhum comentário

Ação de Guarda

Situações que só mães divorciadas enfrentam. E muitos não dão valor.

Mães separadas enfrentam vários desafios emocionais, financeiros e legais todos os dias. Muitas pessoas não percebem, não se dão conta ou o devido valor. Eu sei, já passei por isso.

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6 de outubro de 2023 Nenhum comentário

Notícias e Postagens

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Direitos que você adquiri ao se casar e não sabia.

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