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É possível mudar o regime de bens depois de anos de casamento?
Se por alguma razão o regime atual não agrada o casal, poderão optar por mudar para uma que atenda seus interesses? Quais são os cuidados na alteração?
Se por alguma razão o regime atual não agrada o casal, poderão optar por mudar para uma que atenda seus interesses? Quais são os cuidados na alteração?
É importante que as mulheres conheçam os vários tipos de fraude possíveis de colocar em risco seus patrimônios em caso de divórcio. Uma das mais comuns é quando um terceiro – pessoa física ou jurídica, o chamado “laranja” – passa a ser proprietário de bens que eram do casal. Conheça os golpes mais comuns.
Assista ao bate-papo com Dr. Afonso Paciléo, Drª. Suellen Colombo, Dr. Custódio Nogueira e Drª. Ana Brocanelo sobre vários temas e casos do universo do Direito.
Os principais pontos que abrangem essa dúvida são a Doação e o Regime de Bens adotado no momento do casamento. Após o divórcio, ex-marido tem direito ao terreno doado pela sogra?
Os bens comuns adquiridos durante a constância do casamento devem ser partilhados de forma igualitária entre o casal, dependendo do Regime de Bens adotado. E para os casos em que um dos cônjuges prejudica o outro, cometendo fraude patrimonial por constar bens em nome de terceiros?
Não existem parâmetros atuais suficientes no Brasil para o destino da herança digital e seu tratamento, ou seja, o Judiciário brasileiro ainda está longe de um consenso sobre as plataformas digitais. Entenda…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser constitucional o Regime da Separação Obrigatória de Bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às Uniões Estáveis. Entenda…
O Pacto Antenupcial é um contrato que antecede o casamento, no qual consta o Regime de Bens adotado pelo casal e as cláusulas de disposição patrimonial, extrapatrimonial, planejamento sucessório, testamentos, doações, planejamento familiar, divórcio, etc. Entenda…
A Herança costuma ser discutida apenas após a morte de um familiar. Nesse momento, geralmente de luto e sensibilidade emocional, muitas vezes a família não está preparada para partilhar os bens e ainda terá que enfrentar um processo burocrático para determinar a divisão do patrimônio. Como antecipar uma herança?
Você sabe quais são as consequências que os diferentes tipos de relacionamento podem ter no Planejamento Sucessório e Tributário? No que o Regime de Bens pode afetar a Partilha? Assista ao vídeo e tire suas dúvidas sobre os arranjos familiares da nossa sociedade.