Pensão alimentícia: mais do que um valor. Além das despesas básicas, como escola e saúde, outras como passeios e roupas também devem ser consideradas. A moradia também influencia no cálculo. Quer saber mais? Leia o artigo na íntegra.
Você sabia que, em casos excepcionais, avós podem solicitar pensão alimentícia de seus netos? Descubra quando e como isso é possível, e quais são os fatores que influenciam o processo de solicitação.
Quem recebe esse benefício do INSS, a Pensão por Morte, pode casar no Civil ou até mesmo estabelecer uma União Estável? O que a Lei prevê para estes casos? Há algum requisito que pode levar ao cancelamento da pensão? Tire suas dúvidas.
Em entrevista a BandNews TV, repercuti sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o Congresso Nacional deve elaborar uma legislação para normatizar a Licença-Paternidade, pois entendeu que houve uma lacuna inconstitucional por parte do Poder Legislativo, devido à ausência de uma lei específica para o benefício, conforme garantido pela Constituição Federal.
A aposentadoria por invalidez é um direito importante para aqueles que enfrentam incapacidade permanente. Quem tem direito a esse benefício? Como calcular o valor da aposentadoria?
Em momentos de perda e luto, é reconfortante saber que a legislação brasileira oferece proteções e direitos para amparar o cônjuge viúvo. Desde o Direito Real de Habitação até a Pensão por Morte e outros benefícios, assegurar que o cônjuge sobrevivente tenha apoio emocional e financeiro é fundamental para enfrentar essa fase tão delicada da vida. Saiba mais…
O Planejamento Sucessório é uma prática que visa garantir a transferência dos bens e ativos de uma pessoa ou empresa de forma adequada e eficiente para seus sucessores, seja por meio de doação em vida, testamento ou sucessão legal.
O reconhecimento da União Estável após a morte é importante também para fins de herança e de direitos previdenciários, pois a pessoa reconhecida como companheira ou companheiro tem direito à parte da herança do falecido e também pode requerer benefícios previdenciários como a Pensão por Morte.
A Sucessão Patrimonial nas famílias é um tema com o qual todos precisarão lidar num determinado momento da vida. Quando, de que forma e por quais propósitos são os pontos centrais que, de tão sensíveis, vão sendo postos de lado, aguardando-se incerto momento adequado. E isso acontece independentemente da quantidade e do valor dos bens e, sobretudo, da anima que move as intenções dos detentores de direitos.
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de uma pessoa que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça. O benefício é válido para quem já era aposentado ou não. A Lei define uma ordem de prioridade entre os dependentes para o recebimento da Pensão por Morte.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
