A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
Presentes podem ser descontados da pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei Quando você fala de pensão alimentícia, as dúvidas aparecem rápido — principalmente
A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!
Crianças precisam de mais do que escola e comida. A pensão deve equilibrar necessidade e possibilidade, sem achismos.
O tempo voa e, em poucos dias, nossos filhos retornam às aulas. Para a grande maioria dos pais que vivem em famílias separadas, essa época do ano traz um grande dilema: como fica a divisão de despesas escolares no divórcio?
Pensão alimentícia: mais do que um valor. Além das despesas básicas, como escola e saúde, outras como passeios e roupas também devem ser consideradas. A moradia também influencia no cálculo. Quer saber mais? Leia o artigo na íntegra.
Você sabia que, em casos excepcionais, avós podem solicitar pensão alimentícia de seus netos? Descubra quando e como isso é possível, e quais são os fatores que influenciam o processo de solicitação.
Em entrevista a BandNews TV, repercuti sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o Congresso Nacional deve elaborar uma legislação para normatizar a Licença-Paternidade, pois entendeu que houve uma lacuna inconstitucional por parte do Poder Legislativo, devido à ausência de uma lei específica para o benefício, conforme garantido pela Constituição Federal.
A aposentadoria por invalidez é um direito importante para aqueles que enfrentam incapacidade permanente. Quem tem direito a esse benefício? Como calcular o valor da aposentadoria?
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
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