Notícias e Postagens

Direito Civil

Nosso filho faleceu. Eu e meu marido temos direito à Pensão por Morte do INSS dele?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de uma pessoa que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça. O benefício é válido para quem já era aposentado ou não. A Lei define uma ordem de prioridade entre os dependentes para o recebimento da Pensão por Morte.

11 de novembro de 2022 Nenhum comentário

Aposentadoria

Quais documentos comprovam a União Estável para o INSS?

A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção de constituir uma família e, a Constituição Federal equipara a União Estável ao Casamento, inclusive para fins previdenciários.

28 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Direito das Sucessões: Da teoria à prática – Aula I

Assista ao 1º. episódio “Direito das Sucessões: Da teoria à prática”. Este episódio faz parte de 5 aulas ministradas pela Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões, para a TV Justiça.

9 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Direito das Sucessões: Conceitos da Sucessão Legítima – Aula II

Assista ao 2º. episódio “Direito das Sucessões: Conceitos da Sucessão Legítima”. Este episódio faz parte de 5 aulas ministradas pela Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões, para a TV Justiça.

9 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Direito das Sucessões: Sucessão no Casamento e na União Estável – Aula III

Assista ao 3º. episódio “Direito das Sucessões: Sucessão no Casamento e na União Estável”. Este episódio faz parte de 5 aulas ministradas pela Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões, para a TV Justiça.

9 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Direito das Sucessões: Sucessão Testamentária – Aula IV

Assista ao 4º. episódio “Direito das Sucessões: Sucessão Testamentária”. Este episódio faz parte de 5 aulas ministradas pela Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões, para a TV Justiça.

9 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Direito das Sucessões: O Inventário e a Partilha – Aula V

Assista ao 5º. episódio “Direito das Sucessões: O Inventário e a Partilha”. Este episódio faz parte de 5 aulas ministradas pela Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões, para a TV Justiça.

9 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Alienação Parental

O que é Pensão por Morte, quem tem direito e quais os valores do benefício?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes dos segurados que contribuíram para a Previdência Social, em caso de falecimento ou desaparecimento e que tiver sua morte declarada judicialmente. O pagamento é válido para quem já era aposentado quanto para quem ainda estava ativo em seu trabalho.

9 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Direito Civil

Como deve ser a Sucessão de uma empresa com um Planejamento Sucessório?

Para muitas empresas familiares, quando a pessoa no topo fica doente, morre ou quer se aposentar, isso pode significar o fim do negócio. O Planejamento Sucessório deve ser realizado com bastante antecedência, mas muitas vezes não é. E sem planos, a empresa pode entrar em falência rapidamente.

5 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Alienação Parental

Meu companheiro não se divorciou e faleceu. Sua ex-mulher pode receber a Pensão por Morte?

Até 2010, era preciso estar separado de fato por dois anos e judicialmente por um ano antes de formalizar o Divórcio. Desde a Emenda Constitucional 66, é possível divorciar-se de forma rápida. E se um casal não formaliza o Divórcio? Quais problemas podem ter?

7 de março de 2022 Nenhum comentário

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