A prestação de contas da Pensão Alimentícia (juridicamente denominada como “Alimentos”) é um tema que gera muita divergência entre os juristas e discussão entre os ex-cônjuges.
Após uma separação, as pessoas desejam iniciar um novo relacionamento e, é provável, que o casal ou um dos cônjuges tenham filhos dos casamentos anteriores. É aí que se inicia uma Família Reconstituída. Entenda…
O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos nós. Tire suas dúvidas sobre algumas áreas relacionadas ao Direito de Família com a Drª. Ana Brocanelo.
Quem não detém a guarda do filho pode reduzir o valor da Pensão Alimentícia? Será que basta um acordo extrajudicial com o ex-cônjuge?
A Drª. Ana Brocanelo e o Dr. Ricardo Negrão explicam em detalhes esses processos de partilha de um imóvel após o divórcio e também apresentam outros impostos que incidem nas transações de compra e venda de imóveis durante o casamento ou união estável e sobre os trâmites legais em inventários.
Diálogo entre pai e mãe deve sempre prevalecer, pois situações incomuns e passageiras ocorrem na vida de todos. Porém, não se pode deixar passar vários meses nesta situação. Entenda…
Há alguém perseguindo você? Skalteando seu perfil nas redes sociais? O que fazer se você é vítima de Stalking? A advogada Ana Brocanelo responde como identificar o agressor, como se prevenir e proteger desse tipo de violência.
Confira nosso guia completo para preencher a Declaração do IRPF, com diretrizes para quem paga e recebe Pensão Alimentícia.
Ao longo de toda a história da humanidade, a Justiça e o próprio mundo jurídico sofrem constante mudança. Porém, há inúmeras questões que sempre existiram, veladas, mas que merecem análise e uma reflexão mais aprofundada. Uma dessas inquirições é a Violência Processual.
Este curso gratuito e ao vivo traz pontos de vista diferentes e identifica mais facilmente as diversas nuances do tema, englobando a Fixação de Alimentos (trinômio necessidade / possibilidade / razoabilidade), Medida Liminar e Alimentos Provisórios, Alimentos Gravídicos e a execução dos alimentos pelo rito da prisão e da penhora.
O divórcio pode trazer desafios financeiros, especialmente quando envolve um imóvel financiado em conjunto. Compreender como partilhar o bem e desvincular responsabilidades com o banco é essencial para evitar problemas futuros. Neste texto, abordamos as consequências jurídicas do financiamento após o divórcio.
Você sabe quando pode ser responsável pelas dívidas do seu cônjuge ou ex? No caso recente de Lexa e MC Guimê, o regime de bens foi decisivo na condenação da cantora. Escolher o regime certo no casamento pode impactar diretamente suas finanças! 💸 Não deixe que a falta de informação custe caro. Quer saber mais? Confira no artigo abaixo!
Assista a participação incrível da Dra. Ana no podcast Deu Match! Ela compartilha insights valiosos sobre temas como alienação parental, bullying, divórcio provocado por vícios em apostas, paternidade civil e contratos nos relacionamentos.
Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!
