Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua revogação. A lei deve ser anulada ou corrigida?
A Alienação Parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos.
Quando é possível pedir o divórcio? Quais as principais consequências do divórcio? E se houver arrependimento pelo divórcio e o casal deseja voltar? Tire suas dúvidas sobre esse tema.
A obrigação alimentar dos avós é excepcional e é preciso comprovar dois requisitos básicos: a necessidade da pensão alimentícia e a impossibilidade de pagamento por parte dos pais, que são os responsáveis imediatos. Entenda…
A Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, comenta sobre as repercussões jurídicas do fim de um relacionamento amoroso. É possível pedir indenização?
Com a introdução no ordenamento jurídico brasileiro da Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, a mulher grávida passou a ter legitimidade para propor a Ação de Alimentos. Entenda…
A Pensão Alimentícia é obrigatória, normalmente, até os 18 anos de idade. Porém, se o filho ainda for estudante após esse período, o valor deve ser pago até o fim do curso universitário ou profissional. Mas, e para os cursos pré-vestibulares?
Existem muitas pessoas que têm dificuldades em manter a estabilidade na profissão quando estão caminhando em um processo de divórcio. O sentimento de fracasso afeta diretamente a autoestima dos casais. Como contornar essa situação?
Postagens de ex-companheiros e ex-companheiras vêm sendo usadas como fundamento para argumentar judicialmente uma revisão nos valores pagos de pensão. Entenda…
Um casal se separa e, em meio ao turbilhão de acontecimentos inerentes a essa situação, um dos pais procura desqualificar a imagem do outro perante os filhos. Essa cena é mais comum do que se imagina. Alguns recorrem a apresentação de uma falsa denúncia de abuso sexual. Entenda…
O divórcio pode trazer desafios financeiros, especialmente quando envolve um imóvel financiado em conjunto. Compreender como partilhar o bem e desvincular responsabilidades com o banco é essencial para evitar problemas futuros. Neste texto, abordamos as consequências jurídicas do financiamento após o divórcio.
Você sabe quando pode ser responsável pelas dívidas do seu cônjuge ou ex? No caso recente de Lexa e MC Guimê, o regime de bens foi decisivo na condenação da cantora. Escolher o regime certo no casamento pode impactar diretamente suas finanças! 💸 Não deixe que a falta de informação custe caro. Quer saber mais? Confira no artigo abaixo!
Assista a participação incrível da Dra. Ana no podcast Deu Match! Ela compartilha insights valiosos sobre temas como alienação parental, bullying, divórcio provocado por vícios em apostas, paternidade civil e contratos nos relacionamentos.
Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!
