A Alienação Parental é um dos temas mais delicados tratados pelo Direito de Família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. Saiba como identificar e quais condutas podem caracterizar a Alienação Parental.
A paternidade tem sido uma questão muito debatida na sociedade, embora ainda persista o modelo antigo de que o pai é o provedor e a mãe, a cuidadora. É necessário que a sociedade defenda direitos igualitários para homens e mulheres, pois ambos devem compartilhar a criação dos filhos.
Diante das mudanças no papel das mulheres na sociedade, a função de pai também passa por atualizações e exige cada vez mais um perfil diferente, mais participativo. Se, antes, o homem era considerado como provedor da família, responsável pela parte financeira, agora, que as mulheres também deixam a casa para trabalhar, os pais precisam até se reinventar para cumprir com as obrigações com os filhos.
A proposta (PLS 415/2017) do senador Lasier Martins (PSD – RS) em analise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite o saque no FGTS para o pagamento de Pensão Alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça quando o trabalhador não tiver recursos financeiros. Entenda…
A 3ª turma considerou medida ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. A Drª. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família, discute e esclarece os processos dessa decisão judicial.
A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil, de acordo com um cruzamento feito com informações de cartórios e dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Brasil tem cerca de 20 milhões de crianças com pais separados – 8 em cada 10 já passaram por Alienação Parental.
As músicas que tratam sobre um divórcio são sempre tristes, pois representam o fim de um relacionamento. Desde 1984, já foram registrados 7 milhões de divórcios no Brasil, estimando-se 580 separações por dia. Assim, não é surpreendente que existam muitas músicas, de diferentes estilos, sobre o assunto. Conheça nossa lista.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar; nomeação e remoção de tutores; curadores e guardiães. As ações envolvendo a guarda, tutela e poder familiar de menores tramitam nas Varas de Infância e Juventude.
Processos ligados a direito da família, como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos, poderão tramitar em uma Vara de Família tradicional ou em um juizado especial cível. Entenda…
Ainda há separação judicial no Brasil? Saiba quais são as conexões e benefícios da mudança legislativa referente ao divórcio – a Emenda Constitucional n.66 – e seus impactos nas decisões individuais.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
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