A Filiação Socioafetiva é baseada nos laços construídos pelo afeto, convivência, apoio emocional e psicológico entre pais e filhos que não têm nenhuma relação sanguínea.
Custos com moradia, vestuário, educação e saúde. Entenda o conceito de Pensão Alimentícia, saiba quem tem direito a ela, como é calculada e até quando deve ser paga.
Reza a tradição que os casamentos se realizam no céu, mas se assim fosse não haveria motivo para tantos casos de divórcio, não raro marcados por incontido despeito e, por vezes, até ódio. Entenda…
Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de idade, em que país?
A Alienação Parental é um dos temas mais delicados tratados pelo Direito de Família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. Saiba como identificar e quais condutas podem caracterizar a Alienação Parental.
A paternidade tem sido uma questão muito debatida na sociedade, embora ainda persista o modelo antigo de que o pai é o provedor e a mãe, a cuidadora. É necessário que a sociedade defenda direitos igualitários para homens e mulheres, pois ambos devem compartilhar a criação dos filhos.
Diante das mudanças no papel das mulheres na sociedade, a função de pai também passa por atualizações e exige cada vez mais um perfil diferente, mais participativo. Se, antes, o homem era considerado como provedor da família, responsável pela parte financeira, agora, que as mulheres também deixam a casa para trabalhar, os pais precisam até se reinventar para cumprir com as obrigações com os filhos.
A proposta (PLS 415/2017) do senador Lasier Martins (PSD – RS) em analise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite o saque no FGTS para o pagamento de Pensão Alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça quando o trabalhador não tiver recursos financeiros. Entenda…
A 3ª turma considerou medida ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. A Drª. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família, discute e esclarece os processos dessa decisão judicial.
A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil, de acordo com um cruzamento feito com informações de cartórios e dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Brasil tem cerca de 20 milhões de crianças com pais separados – 8 em cada 10 já passaram por Alienação Parental.
O divórcio pode trazer desafios financeiros, especialmente quando envolve um imóvel financiado em conjunto. Compreender como partilhar o bem e desvincular responsabilidades com o banco é essencial para evitar problemas futuros. Neste texto, abordamos as consequências jurídicas do financiamento após o divórcio.
Você sabe quando pode ser responsável pelas dívidas do seu cônjuge ou ex? No caso recente de Lexa e MC Guimê, o regime de bens foi decisivo na condenação da cantora. Escolher o regime certo no casamento pode impactar diretamente suas finanças! 💸 Não deixe que a falta de informação custe caro. Quer saber mais? Confira no artigo abaixo!
Assista a participação incrível da Dra. Ana no podcast Deu Match! Ela compartilha insights valiosos sobre temas como alienação parental, bullying, divórcio provocado por vícios em apostas, paternidade civil e contratos nos relacionamentos.
Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!
