Pais divorciados que têm a guarda compartilhada dos filhos nas férias… Se as crianças passam, por exemplo, 15 dias na casa do genitor responsável pelo pagamento da pensão, é justo que ele pague o valor total da pensão? Existe a obrigatoriedade do pagamento integral da Pensão Alimentícia durante as férias?
Você sabe o que é uma Ação de Modificação de Guarda? O que é necessário para realizar a alteração? O que ocorre se um dos pais não concordar com a alteração de alguma das definições da guarda? Entenda…
A Guarda Compartilhada é um modelo no qual o pai e a mãe têm igual responsabilidade e participação na criação e educação dos filhos, mesmo após a separação ou Divórcio. Nesse tipo de guarda, os pais devem tomar conjuntamente as decisões importantes relacionadas à vida da criança, como saúde, educação e bem-estar.
Quando um dos genitores está afastado pelo INSS, como fica o pagamento da Pensão Alimentícia? É possível ter a Pensão Alimentícia descontada direto na folha de pagamento do INSS? É preciso uma ordem feita pelo juiz, em um processo judicial? Tire suas dúvidas.
A renúncia ao Direito à Pensão Alimentícia é assunto recorrente no ordenamento jurídico envolvendo o Direito de Família. É possível uma mãe ou um pai desistir do recebimento da Pensão Alimentícia do filho ou da filha? Tire suas dúvidas…
Depois da regulamentação do Regime de Convivência (visita) o pai não veio ver os filhos? Ou sempre falta no dia? O que pode ser feito nestes casos? Pode-se entrar com uma ação judicial para o pagamento de multa para cada vez que o pai descumpre o acordo de visitas?
Alimentos Compensatórios são um tipo de Pensão Alimentícia que visam compensar um cônjuge pelos prejuízos financeiros sofridos em decorrência do Divórcio ou da Dissolução da União Estável. Entenda…
Você conhece as formas de comprovar os rendimentos do devedor da Pensão Alimentícia? Provas advindas das redes sociais podem ser consideradas no processo de Pensão Alimentícia?
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido de Pensão Alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má fé, tendo em vista que o réu perseguiu reiteradamente à ex-esposa por meio de “ações e incidentes judiciais repetitivos, infundados e temerários”.
A Guarda Unilateral é uma modalidade de guarda em que apenas um dos genitores é responsável pelas decisões referentes à vida do filho, sem a necessidade de consulta ou anuência do outro genitor. Quando pode-se pleitear essa modalidade de guarda?
