Os bens comuns adquiridos durante a constância do casamento devem ser partilhados de forma igualitária entre o casal, dependendo do Regime de Bens adotado. E para os casos em que um dos cônjuges prejudica o outro, cometendo fraude patrimonial por constar bens em nome de terceiros?
Assumir a maternidade de forma autônoma é um desafio que milhares de mulheres enfrentam em todo o mundo. Conhecidas como “mães solteiras”, as mulheres lutam para mudar o termo, que carrega concepções depreciativas, já que, para ser mãe, não é preciso necessariamente ter um companheiro.
Os divórcio dos pais, inevitavelmente, atrapalha a vida dos adolescentes, afetando seu bem-estar mental. Com o tempo, eles aprendem a compreender e aceitar as mudanças – alguns com mais sucesso do que outros. Entenda…
Sempre que ocorre uma mudança na situação financeira tanto de quem recebe a Pensão Alimentícia bem como de quem paga é possível pedir a revisão dos valores pagos.
Você sabe quais são as consequências que os diferentes tipos de relacionamento podem ter no Planejamento Sucessório e Tributário? No que o Regime de Bens pode afetar a Partilha? Assista ao vídeo e tire suas dúvidas sobre os arranjos familiares da nossa sociedade.
Você se separou de seu cônjuge e agora quer se mudar para uma cidade ou Estado diferente, começar uma nova vida, novos ares e desafios, um novo parceiro. É possível?
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. Ouça à entrevista com a Drª. Ana Brocanelo, Dr. Rolf Madaleno e a Drª. Marcela Furst na Rádio Justiça.
Você sabe o que é Constelação Familiar? Essa técnica enfoca o equilíbrio emocional para aprimorar relacionamentos interpessoais, carreira e o tratamento com familiares e clientes.
Quem nunca cometeu um erro na vida e se sentiu culpado, garantindo que não faria aquilo nunca mais? O erro não deve ser visto como algo que tenha que ser castigado, muito pelo contrário, o erro ensina, justamente por não se saber que seria um erro. São as chamadas tentativa e inexperiência que nos levam a ele.
Qual a relação entre os bens patrimoniais e os filhos, justamente no momento da partilha desses bens após o Divórcio? Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões repercute sobre as principais dúvidas que as famílias têm diante de um Divórcio.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
