Ação de Guarda
O Divórcio em palavras.
Uma antologia de escritores famosos que abordam os sentimentos que surgem em um processo de divórcio até o encontro com um novo amor.
3 de janeiro de 2023
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Notícias e Postagens
Direito Civil
Recomeçar e estar em paz – Especial de Natal e Ano Novo.
Após 3 anos turbulentos, mais um final de ano se aproxima! Daqui uns dias, brindaremos 2023 com o pensamento em renovação. Renovação de esperanças, de vida, de dias melhores, aguardando que a tão sonhada paz chegue até nós, mas será que nós estamos trabalhando para conquistar esses desejos?
27 de dezembro de 2022
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Abandono Afetivo
Nas férias de janeiro, quero levar meu filho para uma viagem de 25 dias. O que devo fazer?
A sentença de Guarda e o Regime de Convivência apresentam e determinam o que deve ser cumprido pelos pais. Acordos entre os genitores devem ser homologados na Justiça para ter validade. As regras podem ser flexibilizadas, desde que seja em prol do melhor interesse do menor. Mas, para qualquer divergência, valerá o que está escrito.
19 de dezembro de 2022
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Abandono Afetivo
PODLegal com Afonso Paciléo, Suellen Colombo, Custódio Nogueira e Ana Brocanelo.
Assista ao bate-papo com Dr. Afonso Paciléo, Drª. Suellen Colombo, Dr. Custódio Nogueira e Drª. Ana Brocanelo sobre vários temas e casos do universo do Direito.
2 de dezembro de 2022
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Artigos Autorais
Após o divórcio, ex-marido tem direito ao terreno doado pela sogra?
Os principais pontos que abrangem essa dúvida são a Doação e o Regime de Bens adotado no momento do casamento. Após o divórcio, ex-marido tem direito ao terreno doado pela sogra?
30 de novembro de 2022
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Artigos Autorais
Bens em nome de terceiros. Como proteger a partilha em caso de divórcio?
Os bens comuns adquiridos durante a constância do casamento devem ser partilhados de forma igualitária entre o casal, dependendo do Regime de Bens adotado. E para os casos em que um dos cônjuges prejudica o outro, cometendo fraude patrimonial por constar bens em nome de terceiros?
29 de novembro de 2022
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Artigos Autorais
Por que é tão difícil recomeçar um relacionamento amoroso após o divórcio?
A advogada, especialista em Direito de Família, Drª. Ana Brocanelo e a Psicóloga e Neuropsicóloga Clínica Larissa Toledo repercutiram sobre os processos de recomeços amorosos, sobre o encerramento de ciclos, como focar os esforços para aproveitar o presente e trabalhar a ansiedade.
17 de novembro de 2022
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Direito Civil
Nosso filho faleceu. Eu e meu marido temos direito à Pensão por Morte do INSS dele?
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de uma pessoa que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça. O benefício é válido para quem já era aposentado ou não. A Lei define uma ordem de prioridade entre os dependentes para o recebimento da Pensão por Morte.
11 de novembro de 2022
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Casamento
A obrigatoriedade do Regime de Separação de Bens em casamento de maior de 70 anos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser constitucional o Regime da Separação Obrigatória de Bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às Uniões Estáveis. Entenda…
10 de novembro de 2022
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Casamento
Pais podem mudar o nome do bebê em cartório até 15 dias depois do registro.
A Lei de Registros Públicos (Lei 14.382/2022) permite alterar de nome e sobrenomes diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (exceto casos em que há suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial. Entenda…
2 de novembro de 2022
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