O meu Alvará de Táxi e o automóvel entram na Partilha de Bens em caso de divórcio? Minha ex-mulher tem direito?
Filiação Socioafetiva é o reconhecimento jurídico da maternidade e / ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas.
A Constituição Federal garante às mulheres que tiverem filho, uma licença remunerada para que possam se dedicar exclusivamente à criança, durante um prazo específico. É a Licença-Maternidade, prevista no art. 7º, XVIII da Constituição.
Há decisões acerca das crianças que os pais divorciados precisam conversar, precisam decidir juntos. Porém, o contato com o (a) ex que apresenta Transtorno de Personalidade Narcisista pode servir de gatilho ou perigo psicológico. Entenda…
As parcelas de um imóvel adquirido durante o casamento e que ainda não foi quitado devem ser pagas por quem? Com quem fica o imóvel? Como ocorre a divisão do que já foi pago?
Assista aos meus vídeos sobre relação narcisista, relacionamento abusivo, violência doméstica e desigualdade de gênero.
Participei do 1° Seminário da Academia de Direito e Coaching, coordenado pelo Dr. Nelson Sussumu Shikicima. Na apresentação, abordei o Regime de Bens em outros países – Direito Comparado. Assista…
Se eu e minha ex-esposa possuímos a guarda, as mesmas responsabilidades pelos filhos e despesas parecidas, há a possibilidade de descontar proporcionalmente o valor dessas despesas no período em que as crianças passam em minha casa? Preciso pagar a Pensão Alimentícia integralmente?
A prática do Ciberstalking traz enormes prejuízos para a vida social e psicológica. Normalmente, quando hábito se converte em vício, o stalker se afasta dos amigos, deixa de realizar atividades sociais, deixa de ter metas e planos em sua vida e tem uma queda no rendimento no trabalho ou nos estudos. Entenda…
Quais são os direitos e deveres dos pais em relação às necessidades das crianças, englobando questões de saúde, vacinas, escola e prestação de alimentos?
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
