A doação do apartamento depende de diversos fatores, como o Regime de Casamento adotado pelo casal e a forma como a propriedade será transferida. Pode-se utilizar algumas ferramentas jurídicas como a Cláusula de Incomunicabilidade, Regime de Separação de Bens e Doação com Reserva de Usufruto, dependendo do caso.
Um relacionamento amoroso, seja em um matrimônio ou a vida em União Estável, envolve laços, identidade familiar, valores compartilhados e sentimentos. Quando a ideia da separação se torna uma realidade, normalmente associamos a situações de conflito e disputas judiciais. No entanto, existe uma alternativa mais pacífica e amigável para encerrar um casamento: o divórcio consensual ou extrajudicial.
Como garantir a validade jurídica de um Divórcio? O que a falta da Averbação de um Divórcio pode ocasionar aos ex-cônjuges? Sem a Averbação, pode-se casar novamente? Tire suas dúvidas…
Na maioria das vezes em um relacionamento, quando ele vai bem, navegamos no piloto automático, mantendo o status quo da relação. De vez em quando, porém, algo sério pode acontecer, interrompe esse equilíbrio e a gente pondera seriamente sobre o destino do relacionamento. Já aconteceu com você?
Após o Divórcio, a ausência de afeto e participação na vida da criança e do adolescente, por parte dos pais e responsáveis, pode gerar consequências irreversíveis.
Em entrevista à Rádio Justiça, ancorada pelo jornalista Sérgio Duarte, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo abordou esse tema que gera muitas dúvidas, principalmente em relação às consequências jurídicas deste tipo de constituição familiar.
Conta conjunta após falecimento: você conhece as regras? Os valores entram no Inventário? O Regime de Bens e tipo de conta influenciam na partilha? Entenda como fazer as movimentações bancárias legalmente.
Quando um dos genitores está afastado pelo INSS, como fica o pagamento da Pensão Alimentícia? É possível ter a Pensão Alimentícia descontada direto na folha de pagamento do INSS? É preciso uma ordem feita pelo juiz, em um processo judicial? Tire suas dúvidas.
Existe um prazo fixo de prescrição para todas as dívidas? Mesmo após a prescrição, o devedor ainda pode ser cobrado pelo credor? De que forma? Quais são as consequências da prescrição para o credor? Tire suas dúvidas.
A renúncia ao Direito à Pensão Alimentícia é assunto recorrente no ordenamento jurídico envolvendo o Direito de Família. É possível uma mãe ou um pai desistir do recebimento da Pensão Alimentícia do filho ou da filha? Tire suas dúvidas…
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
