Interdição é o nome que se dá ao processo judicial no qual um juiz analisa o nível de compreensão de uma pessoa adulta e decide se ela pode ou não praticar sozinha atos da vida civil, ou se precisará de apoio para isso. Ouça ao podcast.
Há mães que são madrastas, madrastas que são verdadeiras mães e, todas elas têm direitos e deveres nessa relação. Assista ao vídeo e entenda.
Quando uma pessoa idosa tem dificuldades para gerenciar sua vida e seus bens por conta própria, surge a necessidade de sua interdição. Assista ao vídeo e tire suas dúvidas.
O Abandono Afetivo ocorre quando o pai ou a mãe negligenciam a relação parental com seus filhos, faltando com o afeto e com os deveres garantidos pelo art. 227 da Constituição Federal, Art.4º do Estatuto da Criança e do Adolescente e Art. 1.634 do Código Civil. Entenda…
Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?
Nessa entrevista ao programa Direito Civil, da Rádio Justiça, comandado pelo jornalista e apresentador Sérgio Duarte, repercuti sobre como os pais divorciados podem administrar as datas comemorativas e os períodos de férias, viagens com os filhos de forma assertiva.
Já passou mais da metade do mês de novembro e logo, logo a criançada entra em férias escolares. Para um casal divorciado, cuja guarda é a Compartilhada ou Unilateral, começa também o dilema sobre as férias, Natal, Ano Novo.
Os casos de Alienação Parental se tornaram muito comuns nas famílias divorciadas e os filhos são as principais vítimas nos processos de divórcio. O que você faz quando seu filho parece te odiar ou se recusa a vê-lo (a)?
Existem procedimentos extrajudiciais e judiciais que facilitam esse momento, que, costumeiramente, gera muitas divergências entre os ex-cônjuges? Qual a melhor forma para regulamentar a guarda do menor, sem confundir parentalidade com conjugalidade? Qual a posição do Judiciário frente às disputas entre os pais?
Noivas e noivos em fuga, no dia do casamento, foram retratados em muitos filmes e novelas. E quando ocorre na vida real? É possível solicitar na Justiça um pedido de indenização por danos materiais e morais?
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
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