Há mães que são madrastas, madrastas que são verdadeiras mães e, todas elas têm direitos e deveres nessa relação. Assista ao vídeo e entenda.
Quando uma pessoa idosa tem dificuldades para gerenciar sua vida e seus bens por conta própria, surge a necessidade de sua interdição. Assista ao vídeo e tire suas dúvidas.
O Abandono Afetivo ocorre quando o pai ou a mãe negligenciam a relação parental com seus filhos, faltando com o afeto e com os deveres garantidos pelo art. 227 da Constituição Federal, Art.4º do Estatuto da Criança e do Adolescente e Art. 1.634 do Código Civil. Entenda…
Existem diversas modalidades de Usucapião, mas será que existe uma modalidade quando o marido ou a esposa abandonam o lar e a sua subsistência, sem o consentimento ou conhecimento do cônjuge, com a intenção de não mais retornar?
Nessa entrevista ao programa Direito Civil, da Rádio Justiça, comandado pelo jornalista e apresentador Sérgio Duarte, repercuti sobre como os pais divorciados podem administrar as datas comemorativas e os períodos de férias, viagens com os filhos de forma assertiva.
Já passou mais da metade do mês de novembro e logo, logo a criançada entra em férias escolares. Para um casal divorciado, cuja guarda é a Compartilhada ou Unilateral, começa também o dilema sobre as férias, Natal, Ano Novo.
Os casos de Alienação Parental se tornaram muito comuns nas famílias divorciadas e os filhos são as principais vítimas nos processos de divórcio. O que você faz quando seu filho parece te odiar ou se recusa a vê-lo (a)?
Existem procedimentos extrajudiciais e judiciais que facilitam esse momento, que, costumeiramente, gera muitas divergências entre os ex-cônjuges? Qual a melhor forma para regulamentar a guarda do menor, sem confundir parentalidade com conjugalidade? Qual a posição do Judiciário frente às disputas entre os pais?
Noivas e noivos em fuga, no dia do casamento, foram retratados em muitos filmes e novelas. E quando ocorre na vida real? É possível solicitar na Justiça um pedido de indenização por danos materiais e morais?
Você sabe quais são os atos que constituem a Alienação Parental, quais as consequências legais e como os tribunais entendem e aplicam a Lei? Afinal, a Lei da Alienação Parental fica? Se sim, o que é necessário alterar?
No complexo cenário jurídico e financeiro atual, o planejamento sucessório tem se tornado uma ferramenta essencial para assegurar a continuidade e a proteção do patrimônio familiar. Com o aumento da disseminação de informações na internet, muitas pessoas acreditam que constituir uma holding familiar é a solução definitiva para todas as questões relacionadas à sucessão. No entanto, essa visão simplista pode levar a equívocos e soluções inadequadas. Neste texto, vamos explorar a importância de um planejamento sucessório personalizado, conduzido por um advogado especializado, que compreenda as nuances e os objetivos específicos de cada caso, especialmente à luz das recentes mudanças na legislação tributária e no Código Civil.
O início do ano letivo está se aproximando, e junto com ele, as inevitáveis despesas com material escolar e uniformes. Para muitos pais, especialmente os que passaram por uma separação, essa época pode trazer dúvidas e desafios sobre como dividir essas responsabilidades. Neste artigo, vamos esclarecer quem deve arcar com esses custos e oferecer algumas dicas úteis para facilitar essa fase.
No final de 2024, uma decisão significativa do STF trouxe alívio financeiro para muitos brasileiros. Em 13 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, que as previdências abertas estão isentas do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) em caso de falecimento do titular. Essa medida afeta diretamente o planejamento sucessório e financeiro de famílias e indivíduos que contam com esses planos de previdência para garantir o futuro. Leia abaixo o artigo na íntegra.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
