É comum vermos mulheres canalizarem seu inconformismo quanto ao término da relação na destruição da figura paterna, inclusive utilizando-se de inverdades para se buscar a efetividade da Lei Maria da Penha na sua vida como forma de dificultar que pai e filho tenham convivência. Isso é Alienação Parental.
No programa da Rádio Justiça, Sérgio Duarte, jornalista e apresentador, e a Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo especialista em Direito de Família e Sucessões, discutem e apresentam soluções sobre um importante tema, que gera muitas dúvidas nos pais divorciados: a Pensão Alimentícia e o pagamento da matrícula escolar, materiais escolares, uniformas e despesas extras dos filhos no início do ano.
A separação de um casal é um processo traumático para os adultos e que envolve, sobretudo, a insegurança quanto ao destino dos familiares. Se o casal tiver filhos, é preciso atravessar esse momento preservando as crianças. Contudo, nos casos de separação litigiosa, a Alienação Parental é muito comum.
Se o homem assume a paternidade, não há problema: o casal pode ir ao cartório registrar a criança em nome dos dois. Mas, e se o pai não assumir a criança? Como registrar o nome paterno na Certidão de Nascimento?
Falamos sobre provas técnicas no Direito de Família e Sucessões, exemplificamos para você uma prova em cada tipo de ação, englobando o Divórcio, a Ação de Guarda, Alimentos e Inventários. Sabe aquela dúvida que você tem se a perícia se enquadra em um processo? E quando requerer e juntar essa prova? Eu e a Drª. Danielle Lopes repercutirmos sobre todos esses aspectos em um bate-papo delicioso.
A Alienação Parental é o conjunto de comportamentos que um dos pais – ou alguém da família, próximo da criança – apresenta com o objetivo de denegrir a imagem do outro, pai ou mãe, perante seus filhos. O filho é usado como instrumento de vingança e as consequências desta situação podem ser avassaladoras para o desenvolvimento da criança.
Se há vínculo de afetivos e parentesco, minha sogra tem direito à Pensão Alimentícia? Há norma legal no Código Civil que estabeleça a obrigatoriedade na prestação de alimentos?
A obrigação da prestação de alimentos independe de registro na Certidão de Nascimento e filhos adotivos ou de criação têm direitos iguais e idênticos aos filhos biológicos. Entenda…
Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua revogação. A lei deve ser anulada ou corrigida?
A Alienação Parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos.
