Em entrevista à Rádio Justiça, a Drª. Ana Brocanelo indica 3 longa metragens que tratam diretamente sobre os Direitos Fundamentais garantidos pelo artigo 5º. da Constituição Federal Brasileira.
Custódia (Jusqu’à la garde) é um filme de Xavier Legrand, premiado como melhor diretor no Festival de Veneza de 2017. O longa retrata um drama familiar com temas bem complexos: o divórcio e a guarda de um dos filhos.
Desde 2010, não há exigência de tempo mínimo de casamento para que um casal decida pelo divórcio. Mas, como é realizado o divórcio ou a dissolução da união estável? Quais são as modalidades? Quais são as diferenças do divórcio judicial consensual e litigioso?
Ouça a entrevista com a advogada Ana Brocanelo sobre decisão que excluiu mulher de direito a herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante.
Um empresário britânico, Richard Mason, descobriu não ser pai dos três filhos ao saber que tem doença hereditária e conseguiu na Justiça da Inglaterra provar que houve fraude de paternidade e irá receber parte do pagou no acordo de divórcio. A advogada Ana Brocanelo repercute sobre a decisão.
Ouça a entrevista com a Drª. Ana Brocanelo, advogada Especialista em Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo e entenda mais sobre essa decisão.
A multiparentalidade é uma possibilidade jurídica, mas, mesmo havendo exame de DNA que comprove o vínculo biológico, entende-se que essa não é a melhor solução para as crianças.
Uma companhia aérea foi condenada por impedir o embarque de uma menor para o exterior acompanhada do tio e da avó. No passaporte da menina havia uma autorização dos pais para que ela viajasse desacompanhada ou apenas com um dos genitores. Entenda o caso…
A 3ª turma considerou medida ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. A Drª. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família, discute e esclarece os processos dessa decisão judicial.
Pensionista de 79 anos teve o pedido de medicação de alto custo negado, pois não se trata integralmente pelo Sistema Único de Saúde, mas sim em uma clínica particular.
É possível realizar o Inventário de alguém que faleceu há anos? O que acontece se não fizer o Inventário no prazo? Há multas pelo atraso na abertura de um Inventário? Tire suas dúvidas.
A partilha de bens no divórcio deveria ser um processo justo, garantindo que ambos os cônjuges recebam sua parte do patrimônio construído durante o casamento. No entanto, nem sempre é assim. Infelizmente, é comum que um dos envolvidos tente ocultar bens ou manipular informações para obter vantagem financeira. Muitas pessoas só descobrem a extensão desse problema quando já estão no meio do processo de separação. Neste artigo, vamos explorar como essa fraude ocorre, quais são os sinais de alerta e como você pode se proteger para garantir seus direitos na partilha de bens.
A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética que desperta inúmeras dúvidas e reflexões. Você sabia que no Brasil existem leis específicas que garantem direitos fundamentais às pessoas com essa condição? Neste artigo, vamos explorar os principais direitos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão e como ela promove a acessibilidade e a inclusão social. Continue lendo para descobrir mais!
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
