Como que a gente pode compreender, então, a extensão dessa forma de violência nos relacionamentos, antes, durante e depois de um processo de Divórcio? Como que essa violência se manifesta e como podemos enfrentar esse ambiente emocionalmente tóxico, ainda mais com os filhos vivenciando isso?
Em entrevista à Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família de São Paulo, Dr.ª Ana Brocanelo, repercute sobre o divórcio, a partilha de bens e dívidas, a guarda do filho após a violência doméstica e se há um padrão em relacionamentos tóxicos no caso da modelo e apresentadora Ana Hickmann.
Ao se proibir a Guarda Compartilhada em casos de risco de violência doméstica, coloca-se o interesse das crianças no centro das decisões judiciais. A consulta aos pais e a apresentação de provas são medidas adicionais que reforçam a segurança e a proteção.
Dr.ª Ana Brocanelo esclarece dúvidas sobre os tipos de abuso patrimonial nas relações familiares e repercute sobre o caso da atriz Larissa Manoela. Ouça ao podcast.
No país, 11 milhões de mulheres criam seus filhos sozinhas, e 90% delas são negras. Para cuidar das crianças, entram em uma jornada de desgaste, culpa e rejeição, enquanto é naturalizado que os homens abdiquem dessa responsabilidade a qualquer momento, por qualquer motivo. Por quê?
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido de Pensão Alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má fé, tendo em vista que o réu perseguiu reiteradamente à ex-esposa por meio de “ações e incidentes judiciais repetitivos, infundados e temerários”.
Muitos comportamentos são tão enraizados em nosso dia a dia, que muitas vezes nem os percebemos. Mascarados como “brincadeiras” ou “piadas”, são formas de opressão de gênero e violência psicológica, que reforçam a ideia de que as mulheres são inferiores e menos capazes do que os homens. Comportamentos que podem minar a autoconfiança das mulheres, fazendo com que a gente se sinta insegura, diminuída, limitando nossas oportunidades e nossa voz.
A novela (ou série) abordou temas relacionados aos novos costumes que floresciam na época de forma explícita e corajosa, como o direito das mulheres, violência doméstica, de gênero, o divórcio (instituído oficialmente no Brasil em junho de 1977), a educação dos filhos, o conflito de gerações e a emancipação de mulher que não precisa se submeter à figura do marido.
Alguns filmes e séries são importantes para chamar a atenção para a luta pelos direitos das mulheres, desde o direito ao trabalho justo e igualitário até o direito de serem tratadas com respeito e dignidade em todas as situações.
Embora ainda haja muito a ser feito em relação à igualdade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres dentro do Direito de Família, é importante reconhecer os avanços que já foram feitos e continuar lutando por mudanças que possam garantir a igualdade e a justiça para todos.
Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.
Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.
A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.
A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.
