Entre os anos de 1948 e 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como um transtorno mental. Neste período, usava-se o termo “homossexualismo” para referir-se à orientação sexual de uma pessoa. Vale ressaltar que o sufixo “ismo” significa “doença”, uma “patologia”. Em 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (Homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”.
A partir deste fato histórico, o Movimento LGBT Mundial tem priorizado a propagação mundial do termo “homossexualidade” em vez de “homossexualismo”. Por esta razão, o dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT Mundial que incentiva a promoção de eventos de conscientização pública em todas as regiões do planeta, visando chamar a atenção das pessoas, principalmente de autoridades públicas e políticas, inclusive gestores públicos, para a necessidade cada vez mais urgente de combater e erradicar a homofobia, em suas mais diferentes formas de manifestação e ação (homofobia, lesbofobia e transfobia) e, assim, evitar que cada vez mais pessoas inocentes da sociedade continuem sendo brutal e covardemente assassinadas por causa de suas orientações sexuais e/ou identidades de gênero.
Em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, os eventos alusivos ao dia 17 de maio têm por objetivo chamar a atenção dos governos e da opinião pública para a lamentável realidade de opressão, marginalização, discriminação e exclusão social em que vivem milhares de cidadãos e cidadãs LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em todos as 27 Unidades Federativas do Brasil, e também em todos os países do mundo.
O combate à homofobia também consta na agenda das Nações Unidas. Em dezembro de 2010, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um pronunciamento de combate ao preconceito: “Como homens e mulheres de consciência, nós rejeitamos a discriminação em geral, e em particular aquela baseada na orientação sexual e na identidade de gênero. Quando indivíduos são atacados, abusados ou aprisionados por causa de suas orientações sexuais, nós devemos nos posicionar… Hoje, muitas nações têm constituições modernas que garantem direitos fundamentais e liberdades. Ainda assim, a homossexualidade é considerada crime em mais de 70 países. Isto não está certo. Sim, nós reconhecemos que as práticas culturais estão profundamente enraizadas. Sim, as mudanças sociais frequentemente vêm apenas com o tempo. Mas que não haja confusão: onde há conflito entre práticas culturais e direitos humanos universais, os direitos devem prevalecer. Reprovação pessoal, e mesmo reprovação social, não é desculpa para prender, deter, aprisionar, humilhar ou torturar ninguém, jamais.”
Você conhece o Grupo Dignidade?
O Portal Dignidade, composto pelo Grupo Dignidade, Aliança Nacional LGBTI+, Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual (IBDSEX), Centro Paranaense da Cidadania (Cepac) e Espaço Paranaense da Diversidade LGBT (Epad) atuam de forma conjunta, cada uma com suas especificidades. O Grupo Dignidade é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Foi fundado em 1992 em Curitiba, sendo pioneiro no Paraná por ser o primeiro grupo organizado no estado a atuar na área da promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais (LGBTI+). A Aliança Nacional LGBTI+ é uma organização da sociedade civil, pluripartidária e sem fins lucrativos. Promove e defende os direitos humanos e cidadania, em especial da comunidade LGBTI+, nos estados brasileiros através de parcerias com pessoas físicas e jurídicas.
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Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
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Fonte: Grupo Dignidade. “17 de maio: Dia Mundial e Nacional Contra a Homofobia”. Por Ronaldo Chevalier. https://bit.ly/2k71Srm
