A pessoa trabalha, constrói o patrimônio e pode dispor dele como quiser, certo?
Nem sempre. Algumas regras devem ser seguidas e existem casos em que a Doação de Bens pode ser questionada e até mesmo, anulada. Mas, como uma pessoa pode dispor dos próprios bens? Mesmo sem uma Lei específica sobre doação, existem regras a serem seguidas para evitar problemas futuros.
Você tem dúvidas sobre Doação de Bens e Planejamento Sucessório? Ouça este podcast com a Dra. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões.
Clique aqui para ouvir: http://bit.ly/2jOPk6L
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
OAB/SP:176.438 | OAB/ES: 23.075
Fonte: Rádio Justiça – Programa Revista Justiça.
