Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de idade, em que país? Situações desse tipo não são raras, e em disputas mais difíceis, julgadas no exterior, ao considerar que o juiz estrangeiro não dará a guarda à parte brasileira, algumas mães ou pais decidem trazer os filhos ao Brasil, sem permissão ou conhecimento do ex-companheiro – o que configura crime de subtração de menores.
No quadro Direito Civil, da Rádio Justiça, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões Ana Brocanelo orienta os ouvintes sobre disputas internacionais pela Guarda dos Filhos.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
OAB/SP:176.438 | OAB/ES: 23.075
Fonte: Supremo Tribunal Federal – STF. Rádio Justiça. “Programação da Rádio Justiça do dia 18 de fevereiro de 2019“. CC BY-ND 3.0 BR.