Constantemente, em consultas sobre guarda alternada, surge a pergunta:
“Dra., na guarda compartilhada, meu filho(a) morará uma semana na casa de cada um de nós?”
E, infelizmente, a resposta não é tão simples. A princípio, a verdade é que a lei não obriga a divisão de tempo igualitária. Além disso, os tribunais ainda resistem à ideia de um modelo de guarda alternada.
A guarda alternada é o modelo de convivência em que a criança divide o tempo de forma equilibrada, morando em períodos alternados com o pai e a mãe.
Muitos pais e crianças anseiam por essa divisão, pois ela permite que a criança tenha uma rotina consistente com ambos os genitores. Assim, é possível manter um vínculo forte e ativo com os dois.
Neste guia completo, você vai entender a diferença entre guarda alternada e guarda compartilhada, os desafios de conseguir a aprovação judicial no Brasil e como um advogado pode te ajudar a lutar por um modelo que realmente atenda ao bem-estar do seu filho.
O que é guarda alternada e qual a diferença da guarda compartilhada?: Guarda Alternada Entenda Funciona
A diferença entre os dois conceitos é fundamental. A guarda compartilhada é a regra no Brasil. Ela diz respeito à responsabilidade sobre a vida da criança. Ambos os pais tomam as decisões sobre educação, saúde e outros aspectos, independentemente de onde o filho mora.
Por outro lado, a guarda alternada se refere à residência da criança. Ela estabelece que o filho mora na casa do pai e da mãe em períodos pré-determinados, como uma semana em cada residência.
Em países como o Canadá, por exemplo, a guarda alternada é a regra, pois se entende que ela é o que mais se aproxima do ideal de convivência com os dois pais.
No Brasil, a guarda compartilhada geralmente se concentra em um domicílio fixo, com um regime de convivência para o outro genitor (por exemplo, fins de semana alternados).
A busca pela guarda alternada é, portanto, uma tentativa de ir além do modelo tradicional, garantindo uma presença mais forte e equilibrada de ambos os pais.
Os benefícios e desafios da guarda alternada
O modelo de guarda alternada pode ser extremamente benéfico para a criança, pois ela passa a ter duas residências e dois “lares”. Como resultado, isso fortalece o vínculo afetivo com pai e mãe e garante que ambos os genitores participem ativamente da rotina diária.
A criança se sente igualmente amada e acolhida nas duas casas.
No entanto, também existem desafios. O principal deles, para muitos tribunais, é a preocupação com a rotina e o sentimento de pertencimento da criança. Juízes ainda temem a figura da “criança tartaruga”, sempre carregando uma mochila nas costas.
Apesar disso, é inegável que a guarda alternada é uma solução justa para a divisão de responsabilidades. Um genitor que tem a residência fixa lida com maior responsabilidade diária, como a rotina da escola, as dificuldades com o trabalho e as despesas diárias.
Por outro lado, o outro genitor desfruta de maior flexibilidade na semana. A guarda alternada equilibra essa carga, permitindo que ambos os pais participem de forma mais igualitária.
O que os tribunais no Brasil pensam sobre a guarda alternada?
A guarda alternada ainda é rara aqui em São Paulo. Os tribunais brasileiros, muitas vezes, resistem a essa forma de convivência. A ideia predominante é que a criança precisa de uma única residência fixa para ter estabilidade e rotina.
Essa visão, embora bem-intencionada, muitas vezes ignora as particularidades de cada família e as necessidades da criança, que pode acabar passando 15 dias sem ver um dos pais.
São raros os casos em que a guarda alternada é aceita, mesmo quando os pais estão em consenso e já praticam a convivência de forma natural.
Mais raras ainda são as decisões que revertem as determinações de primeira instância, mostrando que ainda estamos diante de um judiciário com uma visão “clássica”.
Como um advogado ajuda a lutar pela guarda alternada?
Se você e o outro genitor desejam a guarda alternada para o seu filho, é fundamental agir de forma estratégica. A orientação de um advogado especialista em Direito de Família é indispensável. Um profissional irá:
- Ajudar a demonstrar a capacidade de diálogo e maturidade entre os pais: os tribunais precisam ver que o casal consegue se comunicar de forma pacífica e em prol do filho.
- Elaborar um plano de convivência detalhado e robusto: o plano deve incluir todos os detalhes da rotina, como a logística de transporte da criança, as responsabilidades de cada um em relação a estudos e saúde, e a forma como as despesas serão divididas. Um plano bem-feito tranquiliza o juiz e demonstra a seriedade do pedido.
- Construir um caso forte: apresentando os benefícios da guarda alternada para o bem-estar da criança.
A guarda alternada é um modelo de convivência que atende plenamente ao direito da criança de ter um convívio próximo e ativo com ambos os pais. A dor da separação não precisa significar a perda da presença de um dos genitores.
No fundo, o que ambos os lados desejam é o mesmo: o bem-estar dos filhos.
É preciso maior flexibilização e sensibilidade nas decisões judiciais, ouvindo atentamente as dinâmicas familiares. E, para que a sua voz seja ouvida, você precisa da orientação e da ajuda de um profissional.
Busque a melhor opção de guarda para o seu filho
A convivência diária com pai e mãe é o melhor presente que você pode dar ao seu filho. Não deixe que a visão “clássica” dos tribunais impeça o seu direito de estar presente.
Se você tem dúvidas sobre a guarda alternada ou precisa de ajuda para buscar esse modelo na justiça, entre em contato conosco. Estamos prontos para oferecer a orientação jurídica necessária.
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