Aqui no escritório, recebemos frequentemente casos de divórcios em que uma das partes desconhece completamente os bens adquiridos ao longo do casamento. Na hora da partilha, muitas vezes, essa pessoa nem sabe o que será dividido entre o ex-casal.
São situações em que, geralmente, o marido controla totalmente as finanças do casal, administrando bens sem que a esposa tenha ciência dos detalhes. Ele compra sem precisar de sua anuência e vende quando ela, na confiança, assina procurações públicas ou até mesmo sem saber o que está assinando. Não é raro surgirem empréstimos no nome dela e aumento de patrimônio nas empresas dele, muitas vezes anteriores ao casamento.
🛑 Atenção ao regime de bens! Estamos falando do regime da comunhão parcial de bens, no qual tudo o que for adquirido a título oneroso (excluindo-se doações e heranças) deve ser dividido igualmente, independentemente de quem pagou ou de quem está no nome o bem, conforme o artigo 1.658 do Código Civil.
📉 Fraude na partilha e as holdings. Um exemplo recorrente é o uso de holdings para dificultar a partilha. Embora nem toda holding seja constituída com essa intenção, quando mal planejada, pode ser utilizada para evitar que uma das partes receba sua parte justa dos bens.
🕵️ A investigação financeira é profunda. Quando há suspeita de fraude, o processo pode se transformar em uma verdadeira investigação, com quebra de sigilo bancário, ofícios para órgãos financeiros, bloqueio e arresto de bens até que se chegue a uma solução. Como dizia um professor: “Dinheiro tem caminho.” Não há crime perfeito.
⚖️ Despersonalização da pessoa jurídica. Hoje é possível solicitar a despersonalização da pessoa jurídica para garantir a partilha de bens. Se a intenção for esconder patrimônio utilizando a empresa, o resultado pode ser o travamento das atividades empresariais para análise e divisão justa.
💡 Planejamento familiar e financeiro: a chave para evitar problemas. O ideal é que o casal planeje o regime de bens antes do casamento, tanto quanto planeja os docinhos da festa. Um advogado especializado pode orientar sobre os regimes de bens e ajudar na elaboração do pacto antenupcial, detalhando como será a administração financeira durante o casamento.
🎯 Conhecimento é libertador. Envolver-se nas questões financeiras do dia a dia e conhecer seus direitos e deveres pode evitar que o processo de divórcio se torne uma guerra. Afinal, partilha de bens é um direito — inclusive daquele que deu suporte para o crescimento profissional do outro.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
