Ana Brocanelo

Identidade de gênero e o direito à felicidade.

Diferente da orientação sexual, a identidade de gênero acontece quando o corpo biológico não corresponde à identidade sexual psíquica. Entenda...

A questão de identidade de gênero está sendo muito discutida entre educadores, psicólogos e advogados no Brasil. Por definição, a identidade de gênero é a maneira pela qual o indivíduo se apresenta para si e perante a sociedade, independente de sua condição biológica.

 

Em outras palavras, trata-se de quando a criança nasceu com anatomia física contrária à sua identidade sexual psíquica. Também é bem diferente da chamada orientação sexual, nome usado para definir a condição dos homoafetivos: pessoas que se atraem e se relacionam com parceiros do mesmo sexo.

 

Na orientação sexual, um homem ou mulher sente-se bem no corpo masculino e feminino respectivamente, mesmo atraindo-se por pessoas do mesmo sexo. Já na identidade de gênero, o indivíduo carrega uma constante crise pessoal por sentir-se feminino em um corpo de homem ou, ao contrário, masculino em um corpo de mulher. Porém, um indivíduo pode se identificar em outra “categoria” de gênero.

 

De acordo com especialistas, a crise de identidade de gênero pode começar desde a infância e tem raízes nos estereótipos sociais. O processo de socialização de gênero começa na gravidez, quando se define a cor do quarto e as roupas para meninos e meninas. E se estende por todas as demais etapas da vida: carrinho e bola para os meninos; boneca e panelinhas para as meninas.

 

 

• Identidade de gênero na sociedade:

 

Tema ainda tabu em pleno século XXI, a questão da identidade de gênero já faz parte da sociedade. Entre as celebridades, um exemplo é Thammy Miranda. O ator nasceu com o sexo feminino, mas nunca sentiu-se bem no corpo de mulher.

 

Hoje ele adquiriu o direito à identidade masculina. Em janeiro de 2016, pela primeira vez no país, a justiça brasileira determinou a mudança na identidade de gênero de uma criança.

 

Na época, um menino de nove anos, do estado de Mato Grosso, recebeu o direito de mudar sua identidade de gênero. A sentença do juiz permitiu a alteração para um nome de menina no registro de nascimento, assim como a substituição no campo de sexo de masculino para feminino.

 

O incômodo da sociedade em relação à identidade de gênero está muito ligado à dificuldade de lidar com as diferenças. Vê-se como aberrações um menino brincando de boneca ou uma menina não querendo usar vestidos. Mas isso existe, faz parte do gênero humano.

 

 

• Família, escola e justiça unidas:

 

Medidas como o do juiz de Mato Grosso e a exposição da questão de identidade de gêneros de pessoas famosas servem para ajudar os pais a lidarem melhor com a questão quando seus filhos a apresentam. No caso do menino de Mato Grosso, foi a própria escola que percebeu e chamou os pais para conversar. A partir dali, em parceria, pais e educadores conduziram todo o processo.

 

A criança, assistida por familiares, foi encaminhada ao Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP.

 

Lá, depois de acompanhamento, o menino recebeu o diagnóstico e conseguiu na justiça o direito de ser menina. O processo levou quatro anos.

 

Naquele ano, foi um começo. Um avanço para quebrar padrões arraigados de códigos comportamentais relacionados aos gênero. E ajudar a moldar uma sociedade em que as pessoas tenham mais direito à felicidade.

 

 

Um abraço para todos.

Ana Brocanelo – Advogada.

OAB/SP:176.438

Fonte: A revista da Mulher. “Identidade de gênero: é preciso saber lidar quando a questão começa na infância“. Texto editado. CC BY-ND 3.0 BR.

Mais Posts

Informalidade nos Casamentos Ainda é uma Constante

Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!

Guarda Compartilhada: De quem é a Palavra Final em Casos de Impasse?

A guarda compartilhada é uma realidade cada vez mais comum entre famílias que passam pelo divórcio ou separação, mas muitas dúvidas ainda surgem sobre como funciona na prática. Quem toma as decisões finais sobre a vida da criança? O que acontece quando os pais não chegam a um consenso?

Quais despesas entram na pensão alimentícia?

Pensão alimentícia: mais do que um valor. Além das despesas básicas, como escola e saúde, outras como passeios e roupas também devem ser consideradas. A moradia também influencia no cálculo. Quer saber mais? Leia o artigo na íntegra.

Mãos de idoso sendo apoiada por mãos de jovem

Avós podem pedir alimentos aos netos?

Você sabia que, em casos excepcionais, avós podem solicitar pensão alimentícia de seus netos? Descubra quando e como isso é possível, e quais são os fatores que influenciam o processo de solicitação.

Deixe sua mensagem