Imposto sobre Herança. O que muda com a aprovação da Reforma Tributária?

Muitas pessoas estão recorrendo aos advogados para antecipar a Doação de Bens em vida, buscando evitar a iminente carga tributária. Neste podcast, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, explica a transformação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em uma alíquota progressiva, se a antecipação das doações é uma estratégia atrativa.

A discussão sobre a Reforma Tributária tem gerado inquietação, ainda mais sobre à possível elevação dos impostos sobre herança.

Muitas pessoas estão recorrendo aos advogados para antecipar a Doação de Bens em vida, buscando evitar a iminente carga tributária. Desde a aprovação do texto na Câmara de Deputados, em julho, observou-se um expressivo aumento de 22% nas doações em vida, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil.

A discussão sobre tributação ressalta a importância do Planejamento Sucessório. Esse processo envolve a transferência de patrimônio para herdeiros, utilizando medidas tributárias, jurídicas e financeiras, reduzindo custos, burocracia e conflitos familiares.

Neste podcast, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, explica a transformação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em uma alíquota progressiva, se a antecipação das doações é uma estratégia atrativa, diante das incertezas tributárias.

Ouça a entrevista.

Um abraço para todos.

Ana Brocanelo – Advogada.

OAB/SP:176.438

Fonte Áudio: Rádio Justiça – STF. Quadro Direito Civil. Publicado sob licença CC BY 4.0.

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