Em uma situação em que o cônjuge abandona o outro e doa todos os bens patrimoniais para outra pessoa, é necessário buscar proteção legal por meio do Direito de Família.
Entre as medidas legais que podem ser tomadas estão:
• Ação de anulação da doação: é possível entrar com uma ação na Justiça pedindo a anulação da doação realizada pelo seu marido para a amante, alegando que ela foi feita de forma fraudulenta e com a intenção de prejudicar você.
• Separação Judicial: caso vocês ainda não tenham solicitado o Divórcio, é possível ingressar com uma ação judicial para dissolver a União Estável ou o Casamento. Nesse caso, os bens adquiridos durante a relação serão divididos de forma justa.
• Medida Cautelar: é possível ingressar com uma medida cautelar para evitar que o seu marido continue a transferir bens ou praticar outros atos que possam prejudicar o patrimônio do casal.
• Indenização: você também pode requerer uma indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes da conduta do seu marido, que pode ser condenado a reparar os danos causados.
Cada caso é único e pode envolver diferentes circunstâncias que podem afetar as medidas legais a serem tomadas.
