Ultimamente tem aumentado o número de usuários das redes sociais com suas contas invadidas por hackers, como é o caso do Instagram. O prejuízo para algumas pessoas é enorme, pois essa rede social é a mais utilizada hoje por diversos profissionais que divulgam seus trabalhos no meio virtual.
Quando uma conta é invadida e utilizada de forma indevida por um criminoso, o usuário não sabe a quem recorrer. Geralmente, a pessoa vai até a delegacia e regista um boletim de ocorrência, mas essa forma não tem sido a mais eficiente. Contudo, é importante registrar esse tipo de ocorrência para fins de prova.
Nesses casos, a forma mais eficiente para recuperação de um perfil do Instagram hackeado é recuperá-lo judicialmente, através de um pedido liminar (tutela de urgência) pleiteando o restabelecimento da conexão e acesso a conta livre de qualquer impedimento.
Há jurisprudência para que as redes sociais tenham de indenizar usuários que tiveram seus perfis invadidos, em caso de demora para agir.
Em uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília (DF), o juiz considerou que é inegável que ter dados pessoais com informações, fotos e vídeos tomados por terceiro traz angústia e sofrimento, os quais “em muito superam o mero aborrecimento”. Além disso, reconheceu que a demora injustificada no bloqueio ou restabelecimento do perfil do usuário constituiu conduta desidiosa da empresa e menosprezo aos direitos do consumidor contidos na Lei n. 8.078/90, transtornos estes que violaram a dignidade do autor.
O processo concluiu que o Meta, grupo do qual faz parte o Instagram e anteriormente era chamado apenas de Facebook, foi condenado a pagar R$ 3 mil, além de ser obrigado a remover as falsas contas em nome do reclamante, sob pena de multa diária no valor de R$ 300.
Esse é apenas um dos casos em que o Instagram já foi condenado, pois atualmente tramitam várias situações idênticas nos juizados especiais do país. Assim, o principal é saber como agir perante os criminosos do Instagram, lembrando que esse tipo de processo não é rápido, mas ainda é o meio mais eficiente.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
OAB/SP:176.438
Fonte: Contilnet. “Meu perfil no Instagram foi hackeado, e agora? Devo ser indenizado?‘ Por Samarah Motta. Publicado sob licença CC BY 4.0.
