Ana Brocanelo

Minha irmã gêmea foi adotada por outra família. Ela tem direito à herança do nosso pai?

Se uma pessoa é adotada, ela perde o direito à herança dos pais biológicos, mesmo mantendo o contato? Em quais casos o direito à herança pode ser pleiteado? Entenda...

Se a sua irmã foi adotada por outra família, ela deixou de ser considerada filha do seu pai biológico perante a Lei Brasileira. Isso significa que, em princípio, ela não terá direito à herança deixada pelo seu pai biológico.

 

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a adoção cria um vínculo de filiação entre o adotado e o adotante, extinguindo todos os vínculos anteriores de filiação, inclusive os laços com a família biológica. Assim, se a sua irmã foi adotada de forma regular e definitiva, ela perdeu o direito à herança do seu pai biológico.

 

Nesses casos, é importante buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Sucessório para avaliar as possibilidades e os procedimentos necessários para reivindicar o direito à herança.

 

 

Um abraço para todos.

Ana Brocanelo – Advogada.

OAB/SP:176.438

Mais Posts

Madrastas também podem ser chamadas de mãe?

Amor, insegurança, conquista de espaço – ser madrasta é muito mais complexo do que parece. No Dia das Mães, essa reflexão vai além das flores e do parabéns formal: fala de vínculos reais, desafios emocionais e direitos legais que poucas conhecem. Quer saber mais sobre os desafios e os direitos das madrastas? Leia nosso artigo completo.

A Madrasta Deve Pagar Pensão Alimentícia ao Enteado?

A responsabilidade da madrasta pela pensão alimentícia do enteado gera dúvidas jurídicas e sociais. Embora a legislação brasileira não determine essa obrigação, em alguns casos, a relação socioafetiva pode influenciar decisões judiciais. Quer entender melhor como esse tema é tratado na legislação? Confira nosso artigo e descubra mais sobre os critérios adotados nos tribunais!

A série Adolescência aos olhos do Direito Civil

Já imaginou como o Direito Civil aborda a responsabilidade dos pais por atos de seus filhos menores? No artigo, exploramos o impacto da legislação brasileira à luz da série “Adolescência”, discutindo deveres familiares e formação cidadã. Acesse o conteúdo e entenda as implicações legais e reflexões sobre educação e convivência familiar.

Deixe sua mensagem