Eu doei a maioria dos meus bens aos meus filhos, mas me arrependi. Quero meus bens de volta. É possível? Como realizar a revogação de uma doação? Entenda…
Alguns filmes e séries são importantes para chamar a atenção para a luta pelos direitos das mulheres, desde o direito ao trabalho justo e igualitário até o direito de serem tratadas com respeito e dignidade em todas as situações.
Como montar um bom planejamento patrimonial e sucessório? Quais são as principais consequências quando não se faz um planejamento patrimonial e sucessório, e quando se faz um, mas mal executado? Quais são os instrumentos de planejamento mais apropriados para uma família mais abastada e menos abastada? Tire suas dúvidas sobre Planejamento Sucessório.
Como ficará o processo da guarda dos filhos de Luana Piovani e Pedro Scooby? O processo de guarda será julgado em qual país, no Brasil ou em Portugal? Entenda…
Há alguma lei que determine a ordem que o sobrenome da mãe deva vir? Deve ser antes ou depois do sobrenome do pai? O Código Civil considera o direito a um nome como um dos direitos da personalidade, que são os direitos referentes à dignidade da pessoa humana. Tire sua dúvida…
O que diz a Lei nº 14.181/2021 sobre o bloqueio de contas bancárias e de meios de pagamento eletrônico, em caso de inadimplência de Pensão Alimentícia? Saiba mais…
Embora ainda haja muito a ser feito em relação à igualdade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres dentro do Direito de Família, é importante reconhecer os avanços que já foram feitos e continuar lutando por mudanças que possam garantir a igualdade e a justiça para todos.
O Inventário é um processo judicial ou extrajudicial que tem como objetivo identificar e reunir todos os bens, direitos e obrigações do falecido para que ocorra a partilha desses bens entre os herdeiros.
O Divórcio é regulado pela Lei nº 6.515/77, conhecida como Lei do Divórcio. Segundo essa lei, o divórcio pode ser concedido quando há uma ruptura irreparável da vida em comum. Essa ruptura pode ser motivada por diversos fatores, como incompatibilidade de gênios, falta de diálogo, ausência de afetividade, entre outros motivos.
Muitas pessoas já ouviram falar de alguém que se tornou proprietário de um imóvel que não foi comprado, adquirido legalmente e, mesmo assim, conseguiu regularizar os papéis tomando posse da propriedade. Entenda…
Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!
A guarda compartilhada é uma realidade cada vez mais comum entre famílias que passam pelo divórcio ou separação, mas muitas dúvidas ainda surgem sobre como funciona na prática. Quem toma as decisões finais sobre a vida da criança? O que acontece quando os pais não chegam a um consenso?
Pensão alimentícia: mais do que um valor. Além das despesas básicas, como escola e saúde, outras como passeios e roupas também devem ser consideradas. A moradia também influencia no cálculo. Quer saber mais? Leia o artigo na íntegra.
Você sabia que, em casos excepcionais, avós podem solicitar pensão alimentícia de seus netos? Descubra quando e como isso é possível, e quais são os fatores que influenciam o processo de solicitação.
