Em entrevista ao canal BandNews, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo, repercutiu sobre pontos importantes da sucessão de Gugu.
Você sabe o que é uma Ação de Modificação de Guarda? O que é necessário para realizar a alteração? O que ocorre se um dos pais não concordar com a alteração de alguma das definições da guarda? Entenda…
A Guarda Compartilhada é um modelo no qual o pai e a mãe têm igual responsabilidade e participação na criação e educação dos filhos, mesmo após a separação ou Divórcio. Nesse tipo de guarda, os pais devem tomar conjuntamente as decisões importantes relacionadas à vida da criança, como saúde, educação e bem-estar.
A doação do apartamento depende de diversos fatores, como o Regime de Casamento adotado pelo casal e a forma como a propriedade será transferida. Pode-se utilizar algumas ferramentas jurídicas como a Cláusula de Incomunicabilidade, Regime de Separação de Bens e Doação com Reserva de Usufruto, dependendo do caso.
Um relacionamento amoroso, seja em um matrimônio ou a vida em União Estável, envolve laços, identidade familiar, valores compartilhados e sentimentos. Quando a ideia da separação se torna uma realidade, normalmente associamos a situações de conflito e disputas judiciais. No entanto, existe uma alternativa mais pacífica e amigável para encerrar um casamento: o divórcio consensual ou extrajudicial.
Como garantir a validade jurídica de um Divórcio? O que a falta da Averbação de um Divórcio pode ocasionar aos ex-cônjuges? Sem a Averbação, pode-se casar novamente? Tire suas dúvidas…
Na maioria das vezes em um relacionamento, quando ele vai bem, navegamos no piloto automático, mantendo o status quo da relação. De vez em quando, porém, algo sério pode acontecer, interrompe esse equilíbrio e a gente pondera seriamente sobre o destino do relacionamento. Já aconteceu com você?
Após o Divórcio, a ausência de afeto e participação na vida da criança e do adolescente, por parte dos pais e responsáveis, pode gerar consequências irreversíveis.
Em entrevista à Rádio Justiça, ancorada pelo jornalista Sérgio Duarte, a advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Dr.ª Ana Brocanelo abordou esse tema que gera muitas dúvidas, principalmente em relação às consequências jurídicas deste tipo de constituição familiar.
Conta conjunta após falecimento: você conhece as regras? Os valores entram no Inventário? O Regime de Bens e tipo de conta influenciam na partilha? Entenda como fazer as movimentações bancárias legalmente.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
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