Você conhece as formas de comprovar os rendimentos do devedor da Pensão Alimentícia? Provas advindas das redes sociais podem ser consideradas no processo de Pensão Alimentícia?
Em caso de falecimento do companheiro (a), como funciona a divisão do patrimônio adquirido durante a União Estável? E se o marido tem filhos de um outro relacionamento, como ocorre a partilha dos bens?
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido de Pensão Alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má fé, tendo em vista que o réu perseguiu reiteradamente à ex-esposa por meio de “ações e incidentes judiciais repetitivos, infundados e temerários”.
O Regime de Bens influencia diretamente no momento em que um dos cônjuges será fiador? A esposa ou o marido tem que autorizar a fiança antes de assumi-la? Entenda…
Se você não fizer o Inventário de uma pessoa de sua família que faleceu, pode haver consequências legais e financeiras para você e sua família? Os herdeiros podem perder o direito de receber sua parte na herança? Saiba mais…
A Guarda Unilateral é uma modalidade de guarda em que apenas um dos genitores é responsável pelas decisões referentes à vida do filho, sem a necessidade de consulta ou anuência do outro genitor. Quando pode-se pleitear essa modalidade de guarda?
Nos casos de Divórcio ou Dissolução de uma União Estável, sempre falamos sobre os direitos dos pais que estão se separando. Mas, e o direito das crianças?
Muitos comportamentos são tão enraizados em nosso dia a dia, que muitas vezes nem os percebemos. Mascarados como “brincadeiras” ou “piadas”, são formas de opressão de gênero e violência psicológica, que reforçam a ideia de que as mulheres são inferiores e menos capazes do que os homens. Comportamentos que podem minar a autoconfiança das mulheres, fazendo com que a gente se sinta insegura, diminuída, limitando nossas oportunidades e nossa voz.
Realizar uma transferência PIX pode ser uma opção rápida e segura para efetuar pagamentos ou transferências de valores. Entretanto, se você cometeu um erro ao realizar uma transação e enviou dinheiro para a pessoa errada, é fundamental agir com rapidez para tentar resolver o problema. Afinal, uma transferência incorreta não pode ser revertida pelo pagador.
O mundo das celebridades é um universo à parte, repleto de histórias e notícias que chamam a atenção do público mundial. A lista de divórcios famosos é extensa e envolve celebridades de todos os cantos do mundo. Os artistas, além de suas conquistas profissionais, muitas vezes, passam por divórcios conturbados.
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
A maioridade não encerra automaticamente a pensão alimentícia: Pensão Anos Paga Diretamente Muitos pais acreditam que, ao completar 18 anos, o filho perde automaticamente
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
