Por que o fim do ano aumenta tantos conflitos no Direito de Família?: Fica Filho Separação Festas O fim do ano costuma ser associado a
Você conhece as opções disponíveis para facilitar o processo de inventário para filho único? Confira o artigo para tirar suas dúvidas.
Quando ocorre o divórcio, é necessário efetuar a partilha de bens entre os ex-cônjuges. Mas e quanto a impostos? Será que existe imposto no divórcio?
A Pensão Alimentícia se extingue automaticamente com o falecimento do alimentante? Tire suas dúvidas.
Os filhos comuns do casal podem atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais? E se seus depoimentos forem imparciais? Entenda…
Quem recebe esse benefício do INSS, a Pensão por Morte, pode casar no Civil ou até mesmo estabelecer uma União Estável? O que a Lei prevê para estes casos? Há algum requisito que pode levar ao cancelamento da pensão? Tire suas dúvidas.
A União Estável confere uma série de direitos e benefícios que se equiparam ao casamento tradicional. É fundamental conhecer esses direitos para assegurar a proteção jurídica do casal convivente. Você conhece os direitos que você passa a ter se vive e oficializou sua União Estável?
Quando o pai ou a mãe não cumprem com o compromisso de entregar o filho no dia e horário previamente acordados, é preocupante, pois também se trata do bem-estar da criança para evitar qualquer impacto psicológico ou emocional negativo para ela. O que pode ser feito se os atrasos são recorrentes?
Construir em um terreno que não é seu pode gerar muitas dúvidas e, muitas vezes, a gente não sabe nem quais são os nossos direitos. O que é necessário realizar caso você e seu cônjuge opte por construir no terreno do sogro ou da sogra? Quais são os cuidados?
Em um momento de luto e dor, as preocupações burocráticas podem se acumular e gerar ainda mais incertezas. Desse modo, uma das dúvidas mais comuns que surge para a família é: “O que fazer com as obrigações fiscais da pessoa que partiu?”
Introdução: O Dilema da Transmissão Patrimonial Quando o assunto é a transmissão de patrimônio, muitas famílias, frequentemente, se veem diante de um dilema: seguir o
O “Imposto da Morte” em 2026: Por que esperar vai custar caro. O futuro é incerto, mas uma coisa é quase garantida: a evolução das
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
