Após 3 anos turbulentos, mais um final de ano se aproxima! Daqui uns dias, brindaremos 2023 com o pensamento em renovação. Renovação de esperanças, de vida, de dias melhores, aguardando que a tão sonhada paz chegue até nós, mas será que nós estamos trabalhando para conquistar esses desejos?
Precisamos mudar nosso modo de pensar e retirar a excepcionalidade da adoção. Devemos nos permitir aplicar à adoção questões comuns que nos cercam, como: todo filho despende trabalho, todo filho precisa ser adotado pelos pais (sejam biológicos ou não), amor precisa ser decisão e não está ligado a laço consanguíneo, genitoras não são obrigadas a amar a criança gerada e pais podem aprender a amar filhos de outros pais.
A sentença de Guarda e o Regime de Convivência apresentam e determinam o que deve ser cumprido pelos pais. Acordos entre os genitores devem ser homologados na Justiça para ter validade. As regras podem ser flexibilizadas, desde que seja em prol do melhor interesse do menor. Mas, para qualquer divergência, valerá o que está escrito.
O casamento ou matrimônio é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação. Você conhece os tipos de casamento que são celebrados pelo mundo?
É importante que as mulheres conheçam os vários tipos de fraude possíveis de colocar em risco seus patrimônios em caso de divórcio. Uma das mais comuns é quando um terceiro – pessoa física ou jurídica, o chamado “laranja” – passa a ser proprietário de bens que eram do casal. Conheça os golpes mais comuns.
O Brasil é o quinto país do mundo com a maior taxa de feminicídio. Mulheres do mundo têm perdido muitos direitos sob governos que não reconhecem a necessidade desses direitos. Basta alguns minutos dando uma olhada nos principais portais de comunicação para perceber isso. São governos que deixam de aplicar investimentos no combate à violência, incentivo à autonomia e saúde feminina.
Direito Homoafetivo e Diversidade Sexual: pessoas trans que não fizeram a ratificação do documento, são as que mais sofrem com a coexistência dos nomes.
Assista ao bate-papo com Dr. Afonso Paciléo, Drª. Suellen Colombo, Dr. Custódio Nogueira e Drª. Ana Brocanelo sobre vários temas e casos do universo do Direito.
Os principais pontos que abrangem essa dúvida são a Doação e o Regime de Bens adotado no momento do casamento. Após o divórcio, ex-marido tem direito ao terreno doado pela sogra?
Os bens comuns adquiridos durante a constância do casamento devem ser partilhados de forma igualitária entre o casal, dependendo do Regime de Bens adotado. E para os casos em que um dos cônjuges prejudica o outro, cometendo fraude patrimonial por constar bens em nome de terceiros?
Filhos do coração, laços que transcendem o sangue. A socioafetividade é a prova de que o amor define a família. Mas, afinal, quais são os direitos e deveres que acompanham essa relação? Descubra neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o tema.
O pensamento ainda pesa mais para as mulheres, mas não por fragilidade – e sim pela força de quem carrega a família, enfrenta julgamentos e recomeça quantas vezes por preciso. Ainda vivemos em um mundo machista, onde eles temem perder os filhos, a estabilidade financeira e até a própria identidade. Mas, apesar da dor, seguem em frente, reconstruindo a vida com coragem. Neste artigo, reflito sobre os desafios do futuro para as mulheres, o peso das expectativas sociais e a capacidade que elas têm de renascer.
Crianças precisam de mais do que escola e comida. A pensão deve equilibrar necessidade e possibilidade, sem achismos. Após a separação, ajustes são inevitáveis, mas a responsabilidade é de ambos. Afinal, crescer custa — e não só no papel.
No mundo do direito de família, muitas pessoas acreditam que advogados adoram lidar com divórcios. No entanto, essa percepção não reflete a realidade. Nem todos os casamentos duram para sempre e, infelizmente, nem todos os divórcios são simples. Muitas vezes, eles são dolorosos, mas também podem ser inevitáveis e necessários. Necessários para a saúde mental e física, e até mesmo para a estabilidade financeira das partes envolvidas. Neste post, exploraremos os desafios enfrentados em casos de violência emocional, física e patrimonial e a importância do divórcio como uma saída para um recomeço mais saudável e justo.
