A Lei 13058/2014, da Guarda Compartilhada, fomenta que o compartilhamento da guarda e o convívio de forma igualitária com ambos os genitores deve sempre ser buscado. Entenda…
Quem tem o direito de assumir a titularidade dos bens deixados por uma pessoa que faleceu? O que são os herdeiros necessários? Uma herança depende da configuração familiar no momento do falecimento? E se existir um testamento?
Se por alguma razão o regime atual não agrada o casal, poderão optar por mudar para uma que atenda seus interesses? Quais são os cuidados na alteração?
A Pensão Alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, educação, saúde, vestimentas, transporte, lazer, etc. Quando o salário aumenta, a pensão também passa por reajuste?
Uma antologia de escritores famosos que abordam os sentimentos que surgem em um processo de divórcio até o encontro com um novo amor.
Mais da metade dos casos de violência patrimonial e financeira foi praticada contra pessoas idosas acima de 60 anos, no Brasil. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que registrou 12 mil denúncias desse tipo de violência contra pessoas idosas, entre janeiro e a primeira semana de julho, deste ano.
Após 3 anos turbulentos, mais um final de ano se aproxima! Daqui uns dias, brindaremos 2023 com o pensamento em renovação. Renovação de esperanças, de vida, de dias melhores, aguardando que a tão sonhada paz chegue até nós, mas será que nós estamos trabalhando para conquistar esses desejos?
Precisamos mudar nosso modo de pensar e retirar a excepcionalidade da adoção. Devemos nos permitir aplicar à adoção questões comuns que nos cercam, como: todo filho despende trabalho, todo filho precisa ser adotado pelos pais (sejam biológicos ou não), amor precisa ser decisão e não está ligado a laço consanguíneo, genitoras não são obrigadas a amar a criança gerada e pais podem aprender a amar filhos de outros pais.
A sentença de Guarda e o Regime de Convivência apresentam e determinam o que deve ser cumprido pelos pais. Acordos entre os genitores devem ser homologados na Justiça para ter validade. As regras podem ser flexibilizadas, desde que seja em prol do melhor interesse do menor. Mas, para qualquer divergência, valerá o que está escrito.
O casamento ou matrimônio é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação. Você conhece os tipos de casamento que são celebrados pelo mundo?
Introdução: O Dilema da Transmissão Patrimonial Quando o assunto é a transmissão de patrimônio, muitas famílias, frequentemente, se veem diante de um dilema: seguir o
O “Imposto da Morte” em 2026: Por que esperar vai custar caro. O futuro é incerto, mas uma coisa é quase garantida: a evolução das
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
