Não são todas as famílias que podem optar pelo Inventário Extrajudicial, pois é necessários preencher vários requisitos legais. Entenda…
Os impactos da violência doméstica são enormes e não ficam restritos apenas ao casal, mas também à família, principalmente aos filhos menores. Assista ao vídeo e entenda mais…
Quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges ou conviventes, é assegurado pela Legislação Civil o Direito Real à Habitação ao cônjuge ou convivente sobrevivente, independentemente do regime de bens, conforme artigo 1.831 do Código Civil.
A relação de afeto entre seres humanos e pets originou a expressão Família Multiespécie. Para que esse tipo de família seja constituída é necessária a presença de vínculos afetivos e o reconhecimento dos pets como verdadeiros membros da família, até mesmo como filhos.
Caso um bem seja descoberto após o processo de partilha, o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de Sobrepartilha, que é caracterizada como um complemento à partilha anterior. Entenda…
Dorian Gray é um narcisista, assim como o mitológico Narciso, que se encantou com o seu próprio reflexo às margens de um rio. Você sabe a diferença entre Narcisismo e autoestima?
A Drª. Ana Brocanelo e o Dr. Ezequias Assis, Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-Itaquera, repercutiram sobre esse tema tão delicado do Direito de Família.
O narcisismo tem o seu nome derivado de Narciso e ambos derivam da palavra grega Narke (“entorpecido”), de onde também vem a palavra narcótico. Assim, para os gregos, Narciso simbolizava a vaidade e a insensibilidade, visto que ele era emocionalmente entorpecido às solicitações daqueles que se apaixonaram pela sua beleza.
Com o fim do relacionamento, muitas vezes a residência do casal fica exclusivamente sob o domínio de um dos cônjuges. É possível cobrar aluguel? Entenda…
A unidade familiar nuclear estável foi considerada a base da sociedade egípcia. Um homem poderia encontrar a medida de felicidade amando sua esposa, sabendo que ela estava contente e que, de bom grado, mantinha um lar arrumado e ensinava às crianças boas maneiras.
Introdução: O Dilema da Transmissão Patrimonial Quando o assunto é a transmissão de patrimônio, muitas famílias, frequentemente, se veem diante de um dilema: seguir o
O “Imposto da Morte” em 2026: Por que esperar vai custar caro. O futuro é incerto, mas uma coisa é quase garantida: a evolução das
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
