Este curso gratuito e ao vivo traz pontos de vista diferentes e identifica mais facilmente as diversas nuances do tema, englobando a Fixação de Alimentos (trinômio necessidade / possibilidade / razoabilidade), Medida Liminar e Alimentos Provisórios, Alimentos Gravídicos e a execução dos alimentos pelo rito da prisão e da penhora.
É comum vermos mulheres canalizarem seu inconformismo quanto ao término da relação na destruição da figura paterna, inclusive utilizando-se de inverdades para se buscar a efetividade da Lei Maria da Penha na sua vida como forma de dificultar que pai e filho tenham convivência. Isso é Alienação Parental.
Para caracterizar uma União Estável, o casal precisa viver sob o mesmo teto? Há prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de União Estável? Em caso de falecimento, o companheiro tem direito à herança ou pensão? Direitos e deveres valem para casais homoafetivos?
Muito se discute sobre os Alimentos Avoengos, mas você sabe quando cabe este pedido? E quais são os direitos que os avós têm sobre a relação com os netos?
No programa da Rádio Justiça, Sérgio Duarte, jornalista e apresentador, e a Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo especialista em Direito de Família e Sucessões, discutem e apresentam soluções sobre um importante tema, que gera muitas dúvidas nos pais divorciados: a Pensão Alimentícia e o pagamento da matrícula escolar, materiais escolares, uniformas e despesas extras dos filhos no início do ano.
A Guarda Compartilhada pressupõe o domicílio alternado? Na Guarda Compartilhada não é preciso pagar a pensão alimentícia? A Guarda Unilateral não dá direito à convivência dos filhos com o outro genitor que não detém a guarda?
Devido ao volume de falecimentos provocados pela pandemia do Covid-19, a busca por Inventários em cartórios aumentou em 44% entre os meses de março e setembro de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019.
Quando se trata de uma separação com filhos, o processo de divórcio torna-se ainda mais difícil, pois a situação, as discussões e a disputa pela guarda das crianças podem causar traumas emocionais duradouros nos filhos.
Uma grande dúvida de pais divorciados, que surge logo no começo do ano, engloba o pagamento da Pensão Alimentícia relacionada à matrícula escolar, materiais escolares, uniformas e despesas extras dos filhos.
A separação de um casal é sempre um fato muito duro e difícil de ser emocionalmente digerido, tanto pelo casal, como pelos amigos ou até mesmo pela família de ambos os lados. Mas existe ainda uma figura que pode ser a mais atingida com o afastamento dos pais: os filhos.
Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!
A guarda compartilhada é uma realidade cada vez mais comum entre famílias que passam pelo divórcio ou separação, mas muitas dúvidas ainda surgem sobre como funciona na prática. Quem toma as decisões finais sobre a vida da criança? O que acontece quando os pais não chegam a um consenso?
Pensão alimentícia: mais do que um valor. Além das despesas básicas, como escola e saúde, outras como passeios e roupas também devem ser consideradas. A moradia também influencia no cálculo. Quer saber mais? Leia o artigo na íntegra.
Você sabia que, em casos excepcionais, avós podem solicitar pensão alimentícia de seus netos? Descubra quando e como isso é possível, e quais são os fatores que influenciam o processo de solicitação.
