Crescemos sendo ensinados que “homens são assim e mulheres são assado”, porque “é da sua natureza”, e costumamos realmente observar isso na sociedade. O fato, entretanto, é que essas diferenças são construídas socialmente. Entenda…
A Drª. Ana Brocanelo repercute sobre o a falta de preparo da Previdência Social para cuidar, tratar e receber a população LGBT idosa. A pauta coincide com a promulgação da Lei 13.646/18, que declara 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
A multiparentalidade é uma possibilidade jurídica, mas, mesmo havendo exame de DNA que comprove o vínculo biológico, entende-se que essa não é a melhor solução para as crianças.
Afinal, como escolher? Qual a opção mais adequada para cada casal? Lembrem-se, o melhor planejamento financeiro é aquele feito sem relação emocional. Entenda…
A homofobia não é um problema que prejudica apenas a população LGBT. Também relaciona-se com a sociedade que desejamos formar e construir. O dia 17 de maio chama a atenção dos governos e da opinião pública para a lamentável realidade em que vivem milhares de cidadãos e cidadãs LGBT. Entenda…
A convidada do programa Saber Direito Debate aborda as novidades jurídicas do Direito Homoafetivo, fala da carreira e dos hábitos dos brasileiros em relação ao Direito Sucessório – relacionados, por exemplo, aos casais homoafetivos. Assista ao vídeo.
Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em todo o país. Entenda quais foram os motivos que provocaram esta alta e quais leis foram aprovadas.
Desenvolvido para auxiliar no combate à violência doméstica, o app conecta a mulher a uma rede formada por pessoas conhecidas que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima.
A proposta (PLS 415/2017) do senador Lasier Martins (PSD – RS) em analise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite o saque no FGTS para o pagamento de Pensão Alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça quando o trabalhador não tiver recursos financeiros. Entenda…
O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que a União Estável de um casal seja reconhecida no inventário, desde que comprovada por documentos. Entenda…
Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!
A guarda compartilhada é uma realidade cada vez mais comum entre famílias que passam pelo divórcio ou separação, mas muitas dúvidas ainda surgem sobre como funciona na prática. Quem toma as decisões finais sobre a vida da criança? O que acontece quando os pais não chegam a um consenso?
Pensão alimentícia: mais do que um valor. Além das despesas básicas, como escola e saúde, outras como passeios e roupas também devem ser consideradas. A moradia também influencia no cálculo. Quer saber mais? Leia o artigo na íntegra.
Você sabia que, em casos excepcionais, avós podem solicitar pensão alimentícia de seus netos? Descubra quando e como isso é possível, e quais são os fatores que influenciam o processo de solicitação.
