Direito Civil
10 mandamentos de amor à pessoa idosa.
Você conhece os 10 mandamentos de amor à pessoa idosa? Eles foram redigidos na Itália, por um frade carmelita.
17 de dezembro de 2019
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Notícias e Postagens
Abandono Afetivo
Os avós devem pagar a Pensão Alimentícia para os netos?
A obrigação alimentar dos avós é excepcional e é preciso comprovar dois requisitos básicos: a necessidade da pensão alimentícia e a impossibilidade de pagamento por parte dos pais, que são os responsáveis imediatos. Entenda…
10 de dezembro de 2019
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Ação de Guarda
Tirar uma criança de sua família, mesmo com a intenção de criá-la, é crime.
Para a caracterização do delito de Subtração de Criança é essencial que o objetivo do criminoso seja inserir a criança em família diversa da que se encontre. Entenda…
7 de dezembro de 2019
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Abandono Afetivo
Quais são os casos em que a Multiparentalidade pode ser revertida?
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Conheça mais sobre a multiparentalidade ou pluriparentalidade e saiba em quais casos ela pode ser revertida juridicamente.
22 de novembro de 2019
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Artigos Autorais
Quais as consequências civis do fim de um relacionamento amoroso?
A Drª. Ana Brocanelo, advogada de São Paulo, comenta sobre as repercussões jurídicas do fim de um relacionamento amoroso. É possível pedir indenização?
12 de novembro de 2019
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Aposentadoria
Beijo roubado, beijar à força e “mão boba” são consideradas crime de estupro?
Beijo roubado, beijar à força e “mão boba” são agressões sexuais e consideradas crime de estupro. Entenda…
30 de outubro de 2019
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Abandono Afetivo
Advogada de São Paulo comenta sobre os pedidos de indenização em caso de Abandono Afetivo.
A Drª. Ana Brocanelo comenta em quais situações cabem pedidos de indenização no âmbito do Direito de Família, enfocando os casos de abandono afetivo na relação paterno-filial.
25 de outubro de 2019
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Artigos Autorais
Vou me divorciar. Quais bens serão divididos com meu cônjuge?
A Partilha de Bens no divórcio está vinculada ao regime de bens adotado pelo casal, que impactada diretamente na forma como será feita a divisão do patrimônio no caso de término do casamento. Entenda…
3 de outubro de 2019
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Adoção
Eu me divorciei e estou grávida. Posso pedir pensão ao pai da criança?
Com a introdução no ordenamento jurídico brasileiro da Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, a mulher grávida passou a ter legitimidade para propor a Ação de Alimentos. Entenda…
29 de setembro de 2019
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Abandono Afetivo
Minha filha está fazendo cursinho. Ela tem direito à Pensão Alimentícia?
A Pensão Alimentícia é obrigatória, normalmente, até os 18 anos de idade. Porém, se o filho ainda for estudante após esse período, o valor deve ser pago até o fim do curso universitário ou profissional. Mas, e para os cursos pré-vestibulares?
23 de setembro de 2019
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Existe 13º da pensão alimentícia? Entenda como funciona
O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos