Uma companhia aérea foi condenada por impedir o embarque de uma menor para o exterior acompanhada do tio e da avó. No passaporte da menina havia uma autorização dos pais para que ela viajasse desacompanhada ou apenas com um dos genitores. Entenda o caso…
A 3ª turma considerou medida ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. A Drª. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família, discute e esclarece os processos dessa decisão judicial.
Nome é uma das principais características da identidade de uma pessoa. Ele se relaciona com o gênero e representa reconhecimento na sociedade e respeito legal. Mas, apesar do processo parecer simples, transgêneros ainda têm dificuldade de completar o pedido de retificação de nome.
A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil, de acordo com um cruzamento feito com informações de cartórios e dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Brasil tem cerca de 20 milhões de crianças com pais separados – 8 em cada 10 já passaram por Alienação Parental.
Os advogados possuem um papel especial nestes casos. Devem encarar processos desta magnitude como sendo processos judiciais que buscam a saúde psicológica de crianças, não se trata de disputa de bens materiais, mas sim do bem maior, filhos. Entenda…
A adoção se faz do encanto e amor incondicional, concreto e, sim, natural. Três histórias emocionantes revelam que constituir uma família vai muito além de uma gestação biológica.
Pessoas transgêneras, transexuais, binárias também precisam ter acesso a uma vaga na educação básica e superior. Os centros de ensino precisam dar a importância necessária para manter essas pessoas no sistema educacional a fim de que possam usufruir o direito ao trabalho. Entenda…
As criptomoedas têm conquistado espaço no cenário econômico, necessitando ser avaliadas economicamente e juridicamente. Quais são os aspectos legais e jurídicos em relação às criptomoedas? E a sua regulamentação?
As músicas que tratam sobre um divórcio são sempre tristes, pois representam o fim de um relacionamento. Desde 1984, já foram registrados 7 milhões de divórcios no Brasil, estimando-se 580 separações por dia. Assim, não é surpreendente que existam muitas músicas, de diferentes estilos, sobre o assunto. Conheça nossa lista.
A decisão de divórcio não é fácil. Muitos são os sentimentos envolvidos durante o processo. Como enfrentar as emoções para encontrar caminhos para a superação e ressignificar a própria vida?
Muitos casais ainda optam pela informalidade nas uniões. Porém, a regularização do casamento ou da união estável é essencial para garantir direitos, especialmente em questões patrimoniais e de sucessão. Entenda seus direitos e evite complicações no futuro!
A guarda compartilhada é uma realidade cada vez mais comum entre famílias que passam pelo divórcio ou separação, mas muitas dúvidas ainda surgem sobre como funciona na prática. Quem toma as decisões finais sobre a vida da criança? O que acontece quando os pais não chegam a um consenso?
Pensão alimentícia: mais do que um valor. Além das despesas básicas, como escola e saúde, outras como passeios e roupas também devem ser consideradas. A moradia também influencia no cálculo. Quer saber mais? Leia o artigo na íntegra.
Você sabia que, em casos excepcionais, avós podem solicitar pensão alimentícia de seus netos? Descubra quando e como isso é possível, e quais são os fatores que influenciam o processo de solicitação.
