A homofobia não é um problema que prejudica apenas a população LGBT. Também relaciona-se com a sociedade que desejamos formar e construir. O dia 17 de maio chama a atenção dos governos e da opinião pública para a lamentável realidade em que vivem milhares de cidadãos e cidadãs LGBT. Entenda…
A convidada do programa Saber Direito Debate aborda as novidades jurídicas do Direito Homoafetivo, fala da carreira e dos hábitos dos brasileiros em relação ao Direito Sucessório – relacionados, por exemplo, aos casais homoafetivos. Assista ao vídeo.
Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em todo o país. Entenda quais foram os motivos que provocaram esta alta e quais leis foram aprovadas.
Desenvolvido para auxiliar no combate à violência doméstica, o app conecta a mulher a uma rede formada por pessoas conhecidas que recebem, por mensagem, a exata localização da vítima.
A proposta (PLS 415/2017) do senador Lasier Martins (PSD – RS) em analise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite o saque no FGTS para o pagamento de Pensão Alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça quando o trabalhador não tiver recursos financeiros. Entenda…
O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que a União Estável de um casal seja reconhecida no inventário, desde que comprovada por documentos. Entenda…
Uma companhia aérea foi condenada por impedir o embarque de uma menor para o exterior acompanhada do tio e da avó. No passaporte da menina havia uma autorização dos pais para que ela viajasse desacompanhada ou apenas com um dos genitores. Entenda o caso…
A 3ª turma considerou medida ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. A Drª. Ana Brocanelo, advogada especialista em Direito de Família, discute e esclarece os processos dessa decisão judicial.
Nome é uma das principais características da identidade de uma pessoa. Ele se relaciona com o gênero e representa reconhecimento na sociedade e respeito legal. Mas, apesar do processo parecer simples, transgêneros ainda têm dificuldade de completar o pedido de retificação de nome.
A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil, de acordo com um cruzamento feito com informações de cartórios e dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Brasil tem cerca de 20 milhões de crianças com pais separados – 8 em cada 10 já passaram por Alienação Parental.
O pensamento ainda pesa mais para as mulheres, mas não por fragilidade – e sim pela força de quem carrega a família, enfrenta julgamentos e recomeça quantas vezes por preciso. Ainda vivemos em um mundo machista, onde eles temem perder os filhos, a estabilidade financeira e até a própria identidade. Mas, apesar da dor, seguem em frente, reconstruindo a vida com coragem. Neste artigo, reflito sobre os desafios do futuro para as mulheres, o peso das expectativas sociais e a capacidade que elas têm de renascer.
Crianças precisam de mais do que escola e comida. A pensão deve equilibrar necessidade e possibilidade, sem achismos. Após a separação, ajustes são inevitáveis, mas a responsabilidade é de ambos. Afinal, crescer custa — e não só no papel.
No mundo do direito de família, muitas pessoas acreditam que advogados adoram lidar com divórcios. No entanto, essa percepção não reflete a realidade. Nem todos os casamentos duram para sempre e, infelizmente, nem todos os divórcios são simples. Muitas vezes, eles são dolorosos, mas também podem ser inevitáveis e necessários. Necessários para a saúde mental e física, e até mesmo para a estabilidade financeira das partes envolvidas. Neste post, exploraremos os desafios enfrentados em casos de violência emocional, física e patrimonial e a importância do divórcio como uma saída para um recomeço mais saudável e justo.
Com a iminente reforma tributária e o aumento das alíquotas do ITCMD em diversos estados brasileiros, surge a necessidade urgente de um planejamento sucessório eficiente. Embora as “Holdings” sejam uma escolha popular, não são a única opção para garantir a partilha de bens após a morte. Neste artigo, exploramos as vantagens dos seguros de vida e previdências privadas como alternativas eficazes e descomplicadas para evitar a incidência do ITCMD e otimizar a distribuição do patrimônio.
