Ana Brocanelo

Notícias e Postagens

Planejamento Sucessório
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Isenção do ITCMD: entenda a decisão do STF sobre Planos de Previdência

No final de 2024, uma decisão histórica foi tomada pelo STF que impacta diretamente o planejamento financeiro e sucessório de milhões de brasileiros: a isenção do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre planos de previdência aberta na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

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Divórcio
Rhuan

Os desafios das mães divorciadas.

Os vários desafios emocionais, financeiros e legais que as mães separadas enfrentam todos os dias. Que passam despercebidos ou sem o devido valor. Eu sei, já passei por isso.

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Avô abraçado com o neto em um campo de futebol
Direito Avoengo
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Como conviver com o meu neto após o falecimento do meu filho?

Quando os avós são impedidos de conviver com seus netos após a perda de um filho, a justiça pode ser acionada para garantir uma convivência avoenga. Este direito, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visa preservar os laços familiares em benefício do melhor. Leia abaixo o artigo na íntegra.

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Casamento
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Posso mudar o regime de bens depois da união?

A escolha do regime de bens no casamento ou união estável é fundamental para definir como serão divididos os bens do casal. Neste artigo, vamos explorar a importância de escolher o regime de bens mais adequado para o seu relacionamento, os diferentes tipos de regimes existentes e como realizar a alteração do regime, caso necessário.

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Drª. Tamires responde...
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Matrícula Escolar, quem decide e quem paga?

A guarda compartilhada representa um avanço significativo no direito de família brasileiro. No entanto, a sua aplicação prática ainda suscita diversas dúvidas e desafios, especialmente no que diz respeito à definição das responsabilidades parentais, à comunicação entre os genitores e à tomada de decisões sobre a educação dos filhos. Neste artigo, analisaremos os principais aspectos da guarda compartilhada, com foco nas questões relacionadas à educação dos filhos, e apresentaremos soluções jurídicas para os conflitos mais comuns nessa área.

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Curatela: Responsabilidade legal e amorosa ao cuidar das decisões civis de nossos pais.
Interdição e Curatela
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Curatela: Cuidando de quem sempre cuidou de nós

Em algum momento, podemos nos tornar responsáveis pelas decisões de nossos pais. Entenda como a curatela permite esse cuidado legal e amoroso, garantindo proteção e apoio em suas vidas.

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Divórcio
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Divórcio e financiamento imobiliário: como resolver essa equação?

O divórcio pode trazer desafios financeiros, especialmente quando envolve um imóvel financiado em conjunto. Compreender como partilhar o bem e desvincular responsabilidades com o banco é essencial para evitar problemas futuros. Neste texto, abordamos as consequências jurídicas do financiamento após o divórcio.

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Decisões Judiciais
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Quando sou responsável pelas dívidas do meu ex-cônjuge ou companheiro?

Você sabe quando pode ser responsável pelas dívidas do seu cônjuge ou ex? No caso recente de Lexa e MC Guimê, o regime de bens foi decisivo na condenação da cantora. Escolher o regime certo no casamento pode impactar diretamente suas finanças! 💸 Não deixe que a falta de informação custe caro. Quer saber mais? Confira no artigo abaixo!

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