Ana Brocanelo

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Notícias e Postagens
Aposentadoria
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Conselho de Medicina altera normas para casais homoafetivos terem filhos.

Uma recente resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) garante aos casais homoafetivos o direito de recorrer às técnicas de reprodução humana assistida para ter filhos. Ou seja, homens e mulheres em relacionamentos homoafetivos e com boas condições de saúde podem, sem qualquer restrição, realizar os tratamentos que viabilizam a concepção e gestação de um bebê, desde que ambos assumam os direitos e deveres em relação à criança.

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13 de janeiro de 2017 Nenhum comentário
Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Sonhos da Isah.

Um vídeo criado pelo publicitário João Ricardo Costa, de 38 anos, está servindo para a reflexão de pais separados ou em processo de separação, além de autoridades que lidam com o assunto, quanto à Guarda Compartilhada dos filhos. Assista ao vídeo.

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4 de janeiro de 2017 Nenhum comentário
União homoafetiva
Ana Brocanelo

Pitbull ataca ladrão e juiz determina que o animal seja morto.

Provavelmente a maioria das pessoas que tome conhecimento do fato que aconteceu há pouquíssimo tempo na cidade de Paranã, localizada no Estado de Tocantins, se posicione ao lado de um ser irracional que é um cachorro, e não do ser humano envolvido no absurdo da história ocorrida, principalmente por causa da revoltante decisão de um juiz da mesma cidade em torno do desfecho da polêmica. Entenda mais…

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4 de janeiro de 2017 Nenhum comentário
Ação de Guarda
Ana Brocanelo

Orientações para viagem de crianças e adolescentes.

Na hora de embarcar ou pegar a estrada é preciso ficar atento às exigências para a viagem de crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis devem verificar com antecedência se há necessidade de solicitar autorização judicial, para evitarem transtornos. Em todos os casos, os viajantes devem portar documento de identidade ou certidão de nascimento original ou autenticada.

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28 de dezembro de 2016 Nenhum comentário
Direito Médico
Ana Brocanelo

Proposta autoriza uso do FGTS para pagamento de plano de saúde.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 376/2016, que autoriza o trabalhador a movimentar sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com o custeio ou o ressarcimento de despesas com plano de saúde.

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22 de dezembro de 2016 Nenhum comentário
Direito Civil
Ana Brocanelo

Adoção.

Receber uma criança de origem, muitas vezes, desconhecida, é um ato de amor e abnegação. Independentemente do perfil desejado pelos novos pais e mães, adotar significa abrir-se para uma nova aventura, no melhor sentido da palavra, é reservar um espaço em sua vida para uma criança que, em pouco tempo, deixará de ser um desconhecido.

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15 de dezembro de 2016 Nenhum comentário
Ação de Guarda
Ana Brocanelo

Pensão Alimentícia.

Para compelir devedores de Pensão Alimentícia a pagarem os valores devidos, decisão judicial determina a suspensão de carteiras de habilitação, cartões de crédito e passaporte. As decisões recentes foram obtidas com base no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no último mês de março.

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2 de dezembro de 2016 Nenhum comentário
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