Ana Brocanelo

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Notícias e Postagens
Direito Homoafetivo
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O trabalho de consultora de cosméticos caracteriza vínculo empregatício?

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal negou o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício a uma consultora da Natura Cosméticos S/A. O caso foi analisado e julgado pelo juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, Urgel Ribeiro Pereira Lopes. Segundo ele, a trabalhadora prestava serviços de natureza autônoma, sem subordinação jurídica perante a empresa.

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16 de maio de 2016 Nenhum comentário
Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Pais divorciados e a guarda compartilhada.

A Lei estabelece como regra a guarda compartilhada dos filhos – mesmo que não haja acordo entre as partes. O objetivo é garantir maior equilíbrio entre responsabilidades e convivência, diminuindo assim os casos de Alienação Parental. Conheça a histórias de três pais separados.

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12 de maio de 2016 Nenhum comentário
Direito Civil
Ana Brocanelo

O que é ser Mãe?

Ser mãe. Um desafio, um refúgio, uma responsabilidade para a vida inteira, um ato de coragem, renúncia, padecer no paraíso? Não há como definir o que é ser mãe. Para cada uma, um significado. Entre dificuldades e aprendizado, lágrimas e sorrisos, descobertas e realizações, em uma coisa todas concordam: a escolha da maternidade inclui muito amor.

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7 de maio de 2016 Nenhum comentário
Direito Civil
Ana Brocanelo

Seis fatos sobre o Direito de Herança que você precisa saber.

A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX); esse direito é regulamentado nos artigos 1.784 a 2.027 do Código Civil. O conjunto de normas que tratam da transferência do patrimônio (incluindo bens e dívidas) é chamado de Direito das Sucessões. Conheça alguns fatos importantes sobre o Direito de Herança.

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25 de abril de 2016 Nenhum comentário
Direito Civil
Ana Brocanelo

O reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva.

O termo “socioafetividade” é novo para a maioria da população. Muitas pessoas que procuram por um escritório de advocacia buscando uma solução contam suas histórias, sem saber que, na verdade, vivem em relações socioafetivas. Conheça os direitos e deveres da autoridade parental.

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20 de abril de 2016 Nenhum comentário
Aposentadoria
Ana Brocanelo

Para você, o que é família?

A Câmara dos Deputados aprovou, em setembro do ano passado, o Projeto de Lei 6583/13, que criou o polêmico “Estatuto da Família”. O Projeto define que o núcleo familiar é composto apenas por pai, mãe e filhos – a partir da união entre homem e mulher -, ignorando quaisquer outras configurações familiares. Mas, para você, o que é Família?

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14 de abril de 2016 Nenhum comentário
Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Documentário revela o drama da Alienação Parental.

A chamada Síndrome de Alienação Parental (SAP) é um termo criado por Richard A. Gardner no início de 1980 para se referir ao distúrbio no qual uma criança cria um sentimento de repúdio a um dos pais, devido a uma combinação de fatores, incluindo a doutrinação pelo outro progenitor – quase exclusivamente como parte de uma disputa da custódia da criança.

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10 de abril de 2016 Nenhum comentário
Direito Civil
Ana Brocanelo

Os sete tipos mais comuns de Cyberbulling.

Cyberbulling é um tipo de violência eletrônica do Bullying, onde as agressões se dão através da internet ou de outras tecnologias relacionadas. Praticar Cyberbullying significa usar o espaço virtual para intimidar e hostilizar uma pessoa (colega de escola, professores, ou mesmo desconhecidos), difamando, insultando ou atacando covardemente.

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10 de abril de 2016 Nenhum comentário
Abandono Afetivo
Ana Brocanelo

Os filhos e o divórcio.

No livro Parents Forever: The Impact of Divorce on Children (Pais para Sempre: O Impacto do Divórcio nas Crianças), lemos: “Os pais às vezes tornam-se excessivamente permissivo com as crianças devido a um sentimento de culpa ou devido a uma falta de energia para a parentalidade. Limites proporcionam segurança e fronteira para as crianças e precisam ser aplicados de forma coerente por ambos os pais.”

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6 de abril de 2016 Nenhum comentário
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Foto de mulher com retirando a aliança de casamento após decidir pelo divórcio.

Porque as mulheres sofrem mais no divórcio

O pensamento ainda pesa mais para as mulheres, mas não por fragilidade – e sim pela força de quem carrega a família, enfrenta julgamentos e recomeça quantas vezes por preciso. Ainda vivemos em um mundo machista, onde eles temem perder os filhos, a estabilidade financeira e até a própria identidade. Mas, apesar da dor, seguem em frente, reconstruindo a vida com coragem. Neste artigo, reflito sobre os desafios do futuro para as mulheres, o peso das expectativas sociais e a capacidade que elas têm de renascer.

Nem só de escola e alimentação vivem os filhos

Crianças precisam de mais do que escola e comida. A pensão deve equilibrar necessidade e possibilidade, sem achismos. Após a separação, ajustes são inevitáveis, mas a responsabilidade é de ambos. Afinal, crescer custa — e não só no papel.

Divórcios em caso de violência física, emocional e patrimonial

No mundo do direito de família, muitas pessoas acreditam que advogados adoram lidar com divórcios. No entanto, essa percepção não reflete a realidade. Nem todos os casamentos duram para sempre e, infelizmente, nem todos os divórcios são simples. Muitas vezes, eles são dolorosos, mas também podem ser inevitáveis e necessários. Necessários para a saúde mental e física, e até mesmo para a estabilidade financeira das partes envolvidas. Neste post, exploraremos os desafios enfrentados em casos de violência emocional, física e patrimonial e a importância do divórcio como uma saída para um recomeço mais saudável e justo.

Família com mãos juntas entre pais e filhos

Seguro e Previdência Privada como Formas de Planejamento Sucessório

Com a iminente reforma tributária e o aumento das alíquotas do ITCMD em diversos estados brasileiros, surge a necessidade urgente de um planejamento sucessório eficiente. Embora as “Holdings” sejam uma escolha popular, não são a única opção para garantir a partilha de bens após a morte. Neste artigo, exploramos as vantagens dos seguros de vida e previdências privadas como alternativas eficazes e descomplicadas para evitar a incidência do ITCMD e otimizar a distribuição do patrimônio.