O que é a Alienação Parental? Quais os fatores que a geram? Qual o papel dos advogados e do Judiciário nestes casos? Conheça mais sobre este importante tema do Direito de Família.
É namoro ou União Estável? Essa é uma dúvida muito comum e pertinente entre os casais. O tipo de relação pode implicar numa série de fatores, por exemplo, direitos patrimoniais em eventual divórcio ou falecimento de uma das partes. Mas como saber identificar se o relacionamento é namoro ou se já se tornou uma União Estável?
O tema da Adoção sempre foi difícil na sociedade brasileira, porque apesar de a legislação ser bastante eficiente em alguns aspectos, há ainda dificuldade com cadastros de Adoção que dificultam para o juiz encontrar a criança disponível para Adoção que corresponda àquela família que pretende adotar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão. Entenda.
A pessoa trabalha, constrói o patrimônio e pode dispor dele como quiser. Nem sempre. Algumas regras devem ser seguidas e existem casos em que a doação de bens pode ser questionada e até mesmo anulada. Este é o tema do Programa Artigo 5º. da TV Justiça com a participação da Dra. Ana Brocanelo. Assista…
A partir da celebração da própria união, diretoras de ‘Vestidas de Noiva’ propõem reflexão sobre o preconceito contra pessoas que só querem ser felizes e amar. Assista!
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a Guarda Compartilhada só poderá ser negada, caso seja provada a inaptidão por um dos pais. A advogada Drª. Ana Brocanelo tira as principais dúvidas sobre este polêmico assunto.
Uma clínica, em Belo Horizonte, foi condenada a indenizar um casal em R$ 70 mil por danos morais. A clínica doou, sem autorização, nove oócitos – células que dão origem aos óvulos – retirados do casal, que fazia tratamento no centro médico (bioética). Conheça a decisão.
Sofia e Andréia eram amigas de infância. Quando Sofia engravidou, aos 17 anos, o pai da criança não assumiu a paternidade e nem mesmo registrou a filha. Quando a criança tinha 1 ano, os avós de Bruna morreram. Ela e a filha foram então morar na casa da amiga, que morava com os pais. Neste contexto, Andréia ajudou a criar Bruna e as duas desenvolveram forte vínculo afetivo. Uma história, três mulheres e um final feliz!
Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 60 mil casais em União Homoafetiva. São milhares de famílias que se formam com dois pais ou duas mães (União Homoafetiva). Saiba mais…
A partilha de bens é uma das etapas mais delicadas quando ocorre um divórcio ou um falecimento. Afinal, além do impacto emocional, existem regras jurídicas
Reforma Tributária o impacto na Herança e Doações: O que Você Precisa Saber Antes de 2026 A Reforma Tributária e Herança passam a ocupar o
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O 13º da pensão alimentícia realmente existe?: Existe Pensão Alimentícia Entenda Sim. O 13º da pensão alimentícia existe, desde que o responsável pelo pagamento dos
