Durante as consultas no escritório, conhecemos gente nova, ouvimos histórias únicas e, consequentemente, renovamos o sentido da nossa profissão. Porém, confesso, o que mais fazemos é derrubar mitos e esclarecer dúvidas. Uma das maiores dúvidas, por exemplo, é “a pensão alimentícia cobre quais despesas?”
A ideia de que os filhos só gastam com mensalidade escolar e alimentação é um grande mito!
A famosa pensão alimentícia – ou “ação de alimentos”, para quem prefere a nomenclatura correta – vai muito além do básico. As necessidades de uma criança não se resumem à comida e à escola. Além disso, há transporte, material escolar, farmácia, higiene pessoal, roupas, lazer… E a lista, como se pode imaginar, continua.
Portanto, para responder à pergunta “pensão alimentícia cobre quais despesas”, você precisa entender um conceito fundamental do Direito de Família: o binômio necessidade-possibilidade.
Neste guia completo, vamos desmistificar o cálculo, explicar como o valor mensal da pensão alimentícia cobre quais despesas e o que a lei entende por “gastos extraordinários”.
O binômio necessidade-possibilidade: a base da pensão alimentícia: Pensão Alimentícia Cobre Despesas
Antes de tudo, você precisa saber que o cálculo da pensão alimentícia não é uma fórmula exata. A princípio, não existe mágica.
Não adianta pedir o quanto quiser ou pagar o quanto achar justo. Definitivamente, as coisas não funcionam assim.
Nesse sentido, o valor da pensão depende de um equilíbrio fundamental, o chamado binômio necessidade-possibilidade:
- Necessidade do Filho: o quanto a criança ou adolescente precisa para viver, mantendo o padrão de vida que ela possuía antes da separação dos pais.
- Possibilidade do Genitor: o quanto o pai ou a mãe que pagará a pensão pode arcar, sem comprometer seu próprio sustento.
Afinal, cada família tem suas especificidades. Por exemplo, nem toda criança vai para a Disney nas férias, mas nem todas frequentam escola pública.
O padrão de vida que a criança desfrutava antes da separação conta – e conta muito.
Pensão alimentícia cobre quais despesas? O básico essencial
Em suma, o valor mensal fixo da pensão alimentícia cobre os gastos que são previsíveis e essenciais no dia a dia do filho.
Analogamente, ela funciona como um complemento da renda para cobrir os custos de moradia e sustento básico da criança. Em geral, a pensão alimentícia cobre:
- Alimentação: custo com supermercado e refeições básicas.
- Moradia: parte das despesas com aluguel, condomínio, IPTU.
- Vestuário e Calçados: roupas e sapatos, lembrando que as crianças perdem roupas rapidamente.
- Transporte: custo com locomoção diária, como passagem ou combustível.
- Higiene Pessoal e Farmácia: Itens básicos de cuidado e medicamentos de uso contínuo.
❗️No entanto, você precisa lembrar de um choque de realidade: a renda que antes vinha de dois para sustentar escola particular, natação, pizza no fim de semana e férias na praia, em 95% dos casos, não sobrevive ao pós-separação.
Portanto, ajustes serão necessários, com cortes aqui e apertos ali, porque a matemática da vida exige essa adaptação.
Custos fixos e variáveis: o que a pensão cobre
Anteriormente, mencionamos o básico, contudo, a lista de gastos é extensa. Assim, podemos dividir as despesas da criança em duas grandes categorias:
Custos Fixos e Inevitáveis
Primeiramente, os custos fixos são aqueles que já sabemos de antemão e que têm valores previsíveis. Nesse ínterim, eles incluem:
- Mensalidade Escolar: seja escola particular ou atividades extracurriculares (inglês, natação, balé).
- Plano de Saúde: mensalidade do convênio médico ou odontológico.
- Custos de Moradia Invisíveis: água, luz, gás, internet e o uso de aplicativos pela nova geração. Juntamente com isso, quem tem o domicílio fixo da criança arca com esses gastos invisíveis diariamente.
Em regra, a mensalidade escolar e o plano de saúde são divididos pelos pais de forma proporcional aos seus ganhos.
Por exemplo, se um genitor ganha o dobro do outro, ele paga 2/3 da mensalidade, e o outro, 1/3. Em seguida, o juiz inclui essa proporção no valor final da pensão.
Gastos Extraordinários: a parte que complica
Além disso, existem os gastos extraordinários, que são despesas pontuais, emergenciais ou de valor alto que não podem ser previstas no valor mensal da pensão. Ocasionalmente, eles causam os maiores conflitos.
Por exemplo, os gastos extraordinários podem incluir:
- Tratamentos de Saúde de Alto Custo: cirurgias, tratamentos odontológicos complexos (como aparelhos).
- Material Escolar e Uniforme: itens da “volta às aulas”.
- Viagens de Estudo ou Intercâmbios: despesas escolares não rotineiras.
Em outras palavras, a pensão alimentícia cobre quais despesas? Ela cobre o custo de vida mensal.
Já os gastos extraordinários são divididos entre os pais conforme o acordo ou a decisão judicial.
Portanto, é fundamental ter um acordo claro sobre como esses gastos pontuais serão pagos, evitando futuras execuções judiciais.
Domicílio fixo não isenta o pagamento de pensão
Anteriormente, desmentimos um mito, entretanto, outro persiste: o genitor que tem o domicílio fixo da criança acredita que está isento de pagar ou de contribuir com a pensão.
Ao contrário, quem tem mais tempo com a criança arca com os gastos invisíveis – água, luz, gás, internet e o desgaste da moradia. Assim também, quem paga a pensão contribui com a parte monetária dessas despesas.
Definitivamente, não são mágicas, são boletos.
Por fim, recomeçar é essencial para o pai, para a mãe e, principalmente, para a criança.
Constantemente, observamos que é um tempo de adaptação e de ajustes no padrão de vida. Afinal, se um casal ainda estivesse junto e um dos dois estivesse desempregado, não seria diferente, não é?
Garanta a segurança financeira do seu filho: agende uma consulta
Sobretudo, a pensão alimentícia não é sobre o ego dos pais. Ela é sobre os filhos.
Analogamente, ela não deve ser uma moeda de troca ou um instrumento de vingança, mas um compromisso com o futuro deles.
Em suma, o valor da pensão e a divisão dos gastos extraordinários precisam estar escritos e homologados por um juiz.
❗️ Consequentemente, um acordo verbal não tem força de cobrança.
Assim, contar com um bom advogado especialista em Direito de Família garantirá que o binômio necessidade-possibilidade seja aplicado corretamente.
Você precisa de um profissional para analisar documentos, comprovantes e números. Isso garantirá que o futuro de seus filhos tenha o máximo que ambos os genitores puderem oferecer.
Se você tem dúvidas como “pensão alimentícia cobre quais despesas” ou precisa de ajuda para revisar o valor, nós podemos ajudar.
Entre em contato e garanta que o compromisso com o futuro de seus filhos seja justo e equilibrado.
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