Quando falamos de planejamento sucessório, muitos automaticamente pensam em holding familiar, por terem visto isso na internet e acreditarem que planejar a sucessão consiste apenas em constituir uma empresa. Esse é um erro comum, amplificado pelo que circula na internet, especialmente nas redes sociais.
Planejamento sucessório vai além de criar uma holding. É necessário fazer uma análise personalizada de cada caso. O advogado precisa compreender os objetivos do detentor do patrimônio a ser transmitido. Isso pode incluir a proteção da família contra terceiros, antecipação de questões de inventário, ou evitar conflitos familiares, por exemplo.
Na maioria das vezes, esses objetivos não são alcançados apenas com a criação de uma holding. Outras ferramentas, como testamentos, doações e partilhas, podem ser necessárias. Somente através de uma consulta detalhada com o cliente, o advogado especializado poderá entender os objetivos, ajustar expectativas, apresentar opções e, assim, atender ao que o cliente realmente deseja.
Com a recente reforma tributária e as mudanças no Código Civil, é esperado que haja um aumento na procura pelos escritórios de advocacia para realizar a transição de bens antes do falecimento do titular da herança. Contudo, é essencial estar atento às armadilhas do mundo digital, pois nem tudo que se vê é ouro. Textos curtos, chamadas de vídeos nas redes sociais e lendas urbanas muitas vezes não representam o melhor caminho a seguir.
O planejamento sucessório é algo muito sério e deve ser feito por um profissional com amplo conhecimento em direito de família e sucessões, além de direito tributário e direito empresarial. A interligação dessas áreas reduz o risco de impostos futuros para o autor da herança antes de sua morte e garante que a sucessão ocorra conforme desejado, evitando a anulação do planejamento.
Pensar no futuro e planejá-lo é necessário para proporcionar tranquilidade no presente. No entanto, isso deve ser feito de forma segura para que, no futuro, o passado não volte a assombrá-lo.
Um abraço para todos.
Ana Brocanelo – Advogada.
